Debates Parlamentares - Diário 038, p. 40 (2011-01-13)

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40 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Veio o Sr. Secretário de Estado falar da agricultura. Compreendo-o, e até estou de acordo com o Sr. Deputado Luís Capoulas de que houve melhoria em relação à praga que se abateu sobre a agricultura, que era o anterior ministro, que melhorou realmente qualquer coisa. Mas ainda assim, Sr. Secretário de Estado, com estes aumentos — 12% no pão (já aqui dissemos), 4,2%, diz a FAO, num cabaz global de alimentos — , compreendo-o quando diz que não há nenhum país no mundo que seja auto-suficiente em produção agrícola.
É verdade, não questiono, mas o que perguntamos ao Governo e ao Sr. Secretário de Estado é se há algum país na Europa que se dê ao luxo de desperdiçar fundos do PRODER como Portugal, infelizmente, tem desperdiçado ao longo deste tempo e ao longo destes anos.

Aplausos do CDS-PP.

Diz-nos o Sr. Secretário de Estado Carlos Zorrinho: «Este é o caminho, é por aqui que começa a competitividade e o emprego». Ora, se é por aí que começa, o que pergunto, Sr. Secretário de Estado, é o seguinte: e quando é que começa? É porque, até agora, não começou coisa alguma. Até agora, os números que temos — e basta ver os números do Banco de Portugal — são números de recessão, são números de crise. Quer dizer, até agora, não começou coisa alguma.
E, referindo-me directamente ao seu sector de tutela e à sua área de responsabilidade, o que lhe pergunto é o que o Governo tem a dizer sobre os combustíveis. É evidente que não defendo a solução do PCP; defendo uma solução de mercado. Tenho dúvidas é que haja mercado e que haja concorrência efectiva.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É porque, nos combustíveis, desde o dia 1 de Setembro até hoje, o preço dos combustíveis aumentou 14 vezes.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — E o que nos diz o regulador? Diz-nos que não se passa nada, que está tudo bem. Enfim, o regulador, quando cá vem, diz-nos sempre a mesma coisa.
Ainda houve uma altura em que o Sr. Ministro da Economia veio cá e disse: «Também estou preocupado com o aumento do preço dos combustíveis». Mas, entretanto, nunca mais cá veio e nunca mais disse nada.
Deve andar lá nos mercados, ou qualquer coisa» Vir aqui, para dar explicações sobre combustíveis, ç que nunca mais! E quanto à electricidade, passa-se a mesma coisa.
Os senhores, de facto, não têm política económica. O que os senhores têm, em vez da política económica — e, por acaso, aí, os jornais não se enganam; basta ler um jornal de hoje, onde se diz O FMI pode esperar (é um sucesso, ainda bem) e explica que «marketing e BCE salvam leilão da dívida» — , é marketing.

Aplausos do CDS-PP.

Os senhores substituem a existência de política económica pela existência, pura e simples, de marketing. É que, na questão da electricidade»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo só o seguinte: na questão da electricidade, os senhores dizem-nos que vão tomar 50 medidas, vão seguir outro caminho. E, aí, pergunto: Qual caminho? Quando é que baixa o preço da electricidade? Quando é que percebemos e resolvemos o problema dos tais mais de 40% que não são custo efectivo da electricidade? Nós apresentámos outro caminho e outra política económica: ajudar no PEC, ajudar as empresas exportadoras, ajudar as empresas empregadoras, ajudar as empresas que investem.

40 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Veio o Sr. Secretário de Estado falar da agricultura. Compreendo-o, e até estou de acordo com o Sr. Deputado Luís Capoulas de que houve melhoria em relação à praga que se abateu sobre a agricultura, que era o anterior ministro, que melhorou realmente qualquer coisa. Mas ainda assim, Sr. Secretário de Estado, com estes aumentos — 12% no pão (já aqui dissemos), 4,2%, diz a FAO, num cabaz global de alimentos — , compreendo-o quando diz que não há nenhum país no mundo que seja auto-suficiente em produção agrícola.
É verdade, não questiono, mas o que perguntamos ao Governo e ao Sr. Secretário de Estado é se há algum país na Europa que se dê ao luxo de desperdiçar fundos do PRODER como Portugal, infelizmente, tem desperdiçado ao longo deste tempo e ao longo destes anos.Aplausos do CDS-PP.Diz-nos o Sr. Secretário de Estado Carlos Zorrinho: «Este é o caminho, é por aqui que começa a competitividade e o emprego». Ora, se é por aí que começa, o que pergunto, Sr. Secretário de Estado, é o seguinte: e quando é que começa? É porque, até agora, não começou coisa alguma. Até agora, os números que temos — e basta ver os números do Banco de Portugal — são números de recessão, são números de crise. Quer dizer, até agora, não começou coisa alguma.
E, referindo-me directamente ao seu sector de tutela e à sua área de responsabilidade, o que lhe pergunto é o que o Governo tem a dizer sobre os combustíveis. É evidente que não defendo a solução do PCP; defendo uma solução de mercado. Tenho dúvidas é que haja mercado e que haja concorrência efectiva.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Claro!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É porque, nos combustíveis, desde o dia 1 de Setembro até hoje, o preço dos combustíveis aumentou 14 vezes.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — E o que nos diz o regulador? Diz-nos que não se passa nada, que está tudo bem. Enfim, o regulador, quando cá vem, diz-nos sempre a mesma coisa.
Ainda houve uma altura em que o Sr. Ministro da Economia veio cá e disse: «Também estou preocupado com o aumento do preço dos combustíveis». Mas, entretanto, nunca mais cá veio e nunca mais disse nada.
Deve andar lá nos mercados, ou qualquer coisa» Vir aqui, para dar explicações sobre combustíveis, ç que nunca mais! E quanto à electricidade, passa-se a mesma coisa.
Os senhores, de facto, não têm política económica. O que os senhores têm, em vez da política económica — e, por acaso, aí, os jornais não se enganam; basta ler um jornal de hoje, onde se diz O FMI pode esperar (é um sucesso, ainda bem) e explica que «marketing e BCE salvam leilão da dívida» — , é marketing.Aplausos do CDS-PP.Os senhores substituem a existência de política económica pela existência, pura e simples, de marketing. É que, na questão da electricidade»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo só o seguinte: na questão da electricidade, os senhores dizem-nos que vão tomar 50 medidas, vão seguir outro caminho. E, aí, pergunto: Qual caminho? Quando é que baixa o preço da electricidade? Quando é que percebemos e resolvemos o problema dos tais mais de 40% que não são custo efectivo da electricidade? Nós apresentámos outro caminho e outra política económica: ajudar no PEC, ajudar as empresas exportadoras, ajudar as empresas empregadoras, ajudar as empresas que investem.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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