Debates Parlamentares - Diário 038, p. 37 (2011-01-13)

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37 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Por outro lado, gostaria também de dizer que os últimos dados do recenseamento agrícola apontam para um aumento de cerca de 5% na produção agrícola. Portanto, não está em declínio, está a aumentar e, ao mesmo tempo, estamos a valorizar essa produção naquilo em que podemos ser mais competitivos.
É certo que importamos produtos alimentares de um conjunto de países, que temos um défice comercial.
Como é conhecido, importamos cerca de 7000 milhões de euros, mas também exportamos 4000 milhões de euros de produtos alimentares.
Temos, pois, também, capacidade exportadora no sector. E cada vez mais a produção tem que ser orientada para o mercado, procurando a valorização através da exportação dos nossos produtos agrícolas. É o que está a acontecer.
Por outro lado, »

O Sr. Presidente (Guilherme silva): — Tem de terminar, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Termino, Sr. Presidente, dizendo também que para o Partido Comunista e para a Sr.ª Deputada de Os Verdes é muito fácil resolver este problema: o que eles pretendem sempre é que os preços diminuam na prateleira e subam na produção. Ora, isto é a quadratura do círculo. Para eles o mercado não existe, mas os preços formam-se no mercado, não são preços administrativos, que esses acabaram há muito tempo. E a política do subsídio não é a mais indicada para termos produção de qualidade e para a orientarmos para o mercado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, queria dar uma explicação à Câmara sobre a razão de ser da segunda intervenção do Governo.
O Governo entendeu fraccionar o tempo de que dispunha e proporcionar ao Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura intervir para dar explicações relativamente a matérias que tinham sido suscitadas durante o debate.
Para uma segunda ronda de intervenções, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Vivemos aqui hoje alguns momentos de grande demagogia.
Sr. Deputado Telmo Correia, há uma diferença entre quem fala e quem faz, e essa é uma diferença fundamental.

Aplausos do PS.

Parece que desconhece a crise internacional em que vivemos. Mas estava à espera que viesse reconhecer os valores, por exemplo, do crescimento do turismo, uma área que creio lhe é tão cara. Mas nem isso conseguiu reconhecer hoje.
Também nos lembramos bem da luta que o CDS fez ao rendimento social de inserção, que ainda usam chamar de «rendimento mínimo garantido». Nós achamos que quem precisa deve ter o apoio do Estado.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Quem precisa deve ter esse apoio. É isso que o PS defende e continuará a defender.
Sr.as e Srs. Deputados, os sacrifícios têm de ser distribuídos por todos e quem mais pode mais deve contribuir. Mas o que não se percebe é o que se vai seguir nesta Câmara. Fomos obrigados a tomar medidas difíceis ao nível de cortes salariais para remunerações a partir dos 1500 € e, Sr. as e Srs. Deputados, daqui a pouco vai ser debatido um projecto que tem em vista cortes remuneratórios para estatutos remuneratórios cujo valor, em mçdia, ç superior a 5000 €. Ora, veio a põblico que todos os partidos da oposição estão contra estes cortes, o que para nós é incompreensível.

37 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Por outro lado, gostaria também de dizer que os últimos dados do recenseamento agrícola apontam para um aumento de cerca de 5% na produção agrícola. Portanto, não está em declínio, está a aumentar e, ao mesmo tempo, estamos a valorizar essa produção naquilo em que podemos ser mais competitivos.
É certo que importamos produtos alimentares de um conjunto de países, que temos um défice comercial.
Como é conhecido, importamos cerca de 7000 milhões de euros, mas também exportamos 4000 milhões de euros de produtos alimentares.
Temos, pois, também, capacidade exportadora no sector. E cada vez mais a produção tem que ser orientada para o mercado, procurando a valorização através da exportação dos nossos produtos agrícolas. É o que está a acontecer.
Por outro lado, »O Sr. Presidente (Guilherme silva): — Tem de terminar, Sr. Secretário de Estado.O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Termino, Sr. Presidente, dizendo também que para o Partido Comunista e para a Sr.ª Deputada de Os Verdes é muito fácil resolver este problema: o que eles pretendem sempre é que os preços diminuam na prateleira e subam na produção. Ora, isto é a quadratura do círculo. Para eles o mercado não existe, mas os preços formam-se no mercado, não são preços administrativos, que esses acabaram há muito tempo. E a política do subsídio não é a mais indicada para termos produção de qualidade e para a orientarmos para o mercado.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, queria dar uma explicação à Câmara sobre a razão de ser da segunda intervenção do Governo.
O Governo entendeu fraccionar o tempo de que dispunha e proporcionar ao Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura intervir para dar explicações relativamente a matérias que tinham sido suscitadas durante o debate.
Para uma segunda ronda de intervenções, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Vivemos aqui hoje alguns momentos de grande demagogia.
Sr. Deputado Telmo Correia, há uma diferença entre quem fala e quem faz, e essa é uma diferença fundamental.Aplausos do PS.Parece que desconhece a crise internacional em que vivemos. Mas estava à espera que viesse reconhecer os valores, por exemplo, do crescimento do turismo, uma área que creio lhe é tão cara. Mas nem isso conseguiu reconhecer hoje.
Também nos lembramos bem da luta que o CDS fez ao rendimento social de inserção, que ainda usam chamar de «rendimento mínimo garantido». Nós achamos que quem precisa deve ter o apoio do Estado.O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Quem precisa deve ter esse apoio. É isso que o PS defende e continuará a defender.
Sr.as e Srs. Deputados, os sacrifícios têm de ser distribuídos por todos e quem mais pode mais deve contribuir. Mas o que não se percebe é o que se vai seguir nesta Câmara. Fomos obrigados a tomar medidas difíceis ao nível de cortes salariais para remunerações a partir dos 1500 € e, Sr. as e Srs. Deputados, daqui a pouco vai ser debatido um projecto que tem em vista cortes remuneratórios para estatutos remuneratórios cujo valor, em mçdia, ç superior a 5000 €. Ora, veio a põblico que todos os partidos da oposição estão contra estes cortes, o que para nós é incompreensível.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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