Debates Parlamentares - Diário 038, p. 32 (2011-01-13)

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32 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

O GPL, só de Setembro até ontem, subiu 18%. O gás de garrafa, o butano e o propano, o gás doméstico de milhares de famílias pobres deste país, particularmente no interior e freguesias rurais, subiu, entre os terceiros trimestres de 2009 e de 2010, 24%.
Os preços da energia podiam ser mais baixos, Srs. Deputados? Podiam e deviam, mas são preços monopolísticos, resultantes das políticas de privatização e liberalização, resultado das políticas do Governo PS, empenhadas em assegurar vultuosos lucros aos grupos empresariais do sector.
Principalmente, é necessário travar escândalos como os que se passam no sector da electricidade, de que vou dar dois exemplos.
O primeiro exemplo é o da tarifa social. A ERSE escreveu e o Governo decretou que os custos desta tarifa são «assegurados pelos centros electroprodutores». Mas, depois, no artigo 4.º do decreto-lei que cria esta tarifa, diz-se que os montantes desses custos podem ser compensados, nomeadamente, pelos incentivos relativos à garantia de potência. Isto é, a garantia de potência, que custa, a todos os consumidores, 66 milhões de euros, vai compensar os 4 milhões de euros que custa a tarifa social aos centros electroprodutores! Bom negócio, não tenhamos dúvidas! A EDP, a Iberdrola e outros ficam com a fama de amigos dos pobres e um saldo de 62 milhões de euros, e nós, a generalidade dos portugueses, paga esse saldo na tarifa!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Segundo exemplo: terrenos das barragens. Os terrenos que os portugueses já pagaram há anos vão custar ao défice tarifário, em 2011, mais 10 milhões de euros. Porquê? Porque na actualização da taxa de remuneração desses terrenos o Governo substituiu o índice do preço ao consumidor, a taxa de inflação, por uma taxa swap interbancária, acrescida de meio ponto percentual! Mais 10 milhões de euros para a REN, Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Podia a energia ser mais barata em Portugal já em 2011? Podia.
Bastava que o Governo quisesse.
Três medidas simples (soluções, Sr.ª Deputada Hortense Martins!): uma rede nacional de combustíveis de baixo custo que obrigasse as gasolineiras, a começar pela GALP, a vender nos seus actuais postos combustíveis low cost e a fornecer aos postos independentes esse combustível; ser decretada a eliminação dos custos de interesse geral suportados pela tarifa eléctrica, dos custos de garantia de potência, no valor de 66 milhões de euros e a remuneração dos terrenos das barragens, no valor de 24 milhões de euros.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.
A terceira medida era o Governo decretar que os operadores de gás natural e de electricidade internalizavam os custos operacionais das empresas, sem os transmitir para a factura do consumidor, relativamente às taxas consumidas pelos municípios pela ocupação dos seus equipamentos; e dar ao gás de garrafa a taxa reduzida do IVA.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. Não lhe falta energia, mas falta-lhe tempo!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Bastava que o Governo quisesse afrontar os superlucros dos grupos económicos da energia, assim favorecendo milhares de famílias portuguesas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

32 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011O GPL, só de Setembro até ontem, subiu 18%. O gás de garrafa, o butano e o propano, o gás doméstico de milhares de famílias pobres deste país, particularmente no interior e freguesias rurais, subiu, entre os terceiros trimestres de 2009 e de 2010, 24%.
Os preços da energia podiam ser mais baixos, Srs. Deputados? Podiam e deviam, mas são preços monopolísticos, resultantes das políticas de privatização e liberalização, resultado das políticas do Governo PS, empenhadas em assegurar vultuosos lucros aos grupos empresariais do sector.
Principalmente, é necessário travar escândalos como os que se passam no sector da electricidade, de que vou dar dois exemplos.
O primeiro exemplo é o da tarifa social. A ERSE escreveu e o Governo decretou que os custos desta tarifa são «assegurados pelos centros electroprodutores». Mas, depois, no artigo 4.º do decreto-lei que cria esta tarifa, diz-se que os montantes desses custos podem ser compensados, nomeadamente, pelos incentivos relativos à garantia de potência. Isto é, a garantia de potência, que custa, a todos os consumidores, 66 milhões de euros, vai compensar os 4 milhões de euros que custa a tarifa social aos centros electroprodutores! Bom negócio, não tenhamos dúvidas! A EDP, a Iberdrola e outros ficam com a fama de amigos dos pobres e um saldo de 62 milhões de euros, e nós, a generalidade dos portugueses, paga esse saldo na tarifa!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Segundo exemplo: terrenos das barragens. Os terrenos que os portugueses já pagaram há anos vão custar ao défice tarifário, em 2011, mais 10 milhões de euros. Porquê? Porque na actualização da taxa de remuneração desses terrenos o Governo substituiu o índice do preço ao consumidor, a taxa de inflação, por uma taxa swap interbancária, acrescida de meio ponto percentual! Mais 10 milhões de euros para a REN, Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, tem de terminar.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Podia a energia ser mais barata em Portugal já em 2011? Podia.
Bastava que o Governo quisesse.
Três medidas simples (soluções, Sr.ª Deputada Hortense Martins!): uma rede nacional de combustíveis de baixo custo que obrigasse as gasolineiras, a começar pela GALP, a vender nos seus actuais postos combustíveis low cost e a fornecer aos postos independentes esse combustível; ser decretada a eliminação dos custos de interesse geral suportados pela tarifa eléctrica, dos custos de garantia de potência, no valor de 66 milhões de euros e a remuneração dos terrenos das barragens, no valor de 24 milhões de euros.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.
A terceira medida era o Governo decretar que os operadores de gás natural e de electricidade internalizavam os custos operacionais das empresas, sem os transmitir para a factura do consumidor, relativamente às taxas consumidas pelos municípios pela ocupação dos seus equipamentos; e dar ao gás de garrafa a taxa reduzida do IVA.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. Não lhe falta energia, mas falta-lhe tempo!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Bastava que o Governo quisesse afrontar os superlucros dos grupos económicos da energia, assim favorecendo milhares de famílias portuguesas.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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