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28 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Vejamos a questão da gasolina. Em meados de 2008, o brent estava a 150 USD e a gasolina estava a 1,5 €. Hoje, o brent está a 100 USD e o preço da gasolina está exactamente com o mesmo valor: 1,5 €. Pergunto o seguinte: o que é que se verifica, de circunstâncias adicionais, que leve a que este preço se verifique? Saber isto é importante, até para que os portugueses percebam.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Quando se pedem sacrifícios é também importante explicar às pessoas porque é que esses sacrifícios são pedidos e porque é que determinadas circunstâncias se verificam.
Portanto, um dos pedidos que faço ao Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação é que nos explique porque é que os portugueses têm, neste momento, a gasolina ao preço a que está.
Por outro lado, gostaria também de saber como explica um estudo a partir do qual a Lusa concluiu que, à excepção de quatro vezes, a gasolina subiu, em média, praticamente todas as semanas desde Setembro, apesar de o preço do produto refinado nos mercados internacionais ter caído sete vezes. Ora, como é que se justifica que, quando os movimentos dos mercados internacionais são no sentido do crescimento, haja um aumento do preço dos combustíveis nos mercados nacionais e porque é que, quando há diminuição em termos internacionais, tal não se verifica a nível nacional? A propósito da electricidade, ainda agora a DECO trouxe a debate a questão da composição dos preços da electricidade. Verifica-se — coisa que já sabíamos dos debates políticos — que mais de 40% dos custos da electricidade têm a ver com custos políticos e não propriamente com o preço da electricidade em si. Ora, não será este o momento de o Governo repensar a forma de fixação dos preços e de procurar uma nova solução?

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que é em momentos como estes que se impõe que as políticas do Governo vão no sentido, por um lado, de explicar às pessoas porque é que lhes estão a ser pedidos sacrifícios e, por outro lado, em relação à fixação dos preços, explicar às pessoas porque é que os preços são de uma maneira e não de outra, para que não se chegue a este descrédito que hoje existe por parte de todos os cidadãos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar também por cumprimentar o partido que agendou esta iniciativa, felicitando-o pela oportunidade da mesma. Este é, realmente, um tema fundamental para o País, neste momento.
Em segundo lugar, gostaria de registar que, neste debate, tivemos até agora um ou outro momento de algum surrealismo político. Há surrealismo político quando o Partido Socialista vem aqui falar em emprego e em criação de emprego. Ora, se há coisa em que o Partido Socialista não pode falar é em emprego.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Era o que faltava!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Os senhores são os campeões do desemprego, em democracia! Os senhores não podem falar em emprego!

Aplausos do CDS-PP.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão