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24 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — Sr. Presidente. Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Não trazemos aqui um discurso de facilidades; sabemos que estamos a pedir sacrifícios relevantes aos portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E sobre os preços?

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — Mas sabemos que, com rigor, esses sacrifícios darão origem a resultados, permitirão salvaguardar o essencial do Estado social»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está-se mesmo a ver!»

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — » e manter o potencial de desenvolvimento sustentável da nossa economia.
Srs. Deputados, os dois factores principais que explicam os aumentos dos preços de alguns bens essenciais em Portugal são o aumento dos preços das matérias-primas no mercado internacional,»

Protestos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

» em particular dos combustíveis fósseis e dos produtos agrícolas, e também o agravamento fiscal consagrado no Orçamento aprovado nesta Câmara.
Permitam-me, nesta oportunidade, sublinhar que a aposta feita pelo Governo nas energias renováveis, tendo em 2010 produzido 52% da nossa electricidade com recursos endógenos e renováveis, não apenas contribui para o controlo do nosso défice comercial, com muito melhores resultados, ontem divulgados, como também nos protege mais da eventual volatilidade de um choque petrolífero.

Protestos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

O aumento dos preços da energia, em particular dos combustíveis fósseis, tem um impacto em cadeia noutros aumentos. Estes aumentos foram, em anos anteriores, parcialmente acomodados nas contas de exploração, designadamente nos transportes e noutros sectores dos serviço públicos.
Temos, agora, uma exigência diferente. A exigência de garantir a sustentabilidade futura desses serviços, a sutentatbilidade do Estado social,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Conversa!»

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — » e a sutentabilidade do serviço põblico não recomenda que, nestas circunstâncias, se recorra a esses procedimentos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, focarei esta minha intervenção na questão da energia. A seguir, em periodo de perguntas, os Srs. Secretários de Estado que estão comigo poderão esclarecer outros temas.
Por proposta do regulador, o preço da electricidade aumentou em Portugal 3,8% para os consumidores domésticos. O preço da electricidade mantém-se, assim, bastante abaixo dos preços médios europeus reportados pelo Eurostat e é claramente inferior ao preço praticado em Espanha. Além disso, 1,5 milhões de portugueses, 650 000 famílias, terão uma tarifa social que baixará a sua tarifa em termos globais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas têm que mostrar as contas bancárias!

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — O gás natural, ao contrário do que aqui foi dito, não subiu.

Protestos do PCP.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão