Debates Parlamentares - Diário 038, p. 21 (2011-01-13)

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21 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Os aumentos das taxas moderadoras, do custo com os medicamentos e com o transporte de doentes são incomportáveis. A isto não podemos deixar de associar a cada vez maior dificuldade de acesso aos cuidados de saúde, empurrando, os que podem, para o recurso à medicina privada.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — No âmbito das deslocações, os aumentos até 17% no preço dos combustíveis, das portagens que, no caso das SCUT, em mçdia, podem ir de 88 € a 136 € mensais, consoante a área em que esta se insere, ou, no caso das pontes, de 2,3 e 2,49%. Também os transportes públicos, que em Julho já tinham aumentado 1,2%, voltaram a partir de Janeiro a subir entre 3,8 e 4,5%.
No consumo doméstico, os aumentos com vestuário e calçado, telecomunicações e produtos alimentares agravam em muito as despesas das economias familiares (só no pão, os aumentos podem atingir os 12%).
Não poucas vezes o aumento dos impostos levou a arredondamentos penalizadores para os consumidores.
A educação também dará o seu contributo para o agravamento da situação económica dos agregados. O aumento das propinas e a redução dos apoios sociais à educação confirmam isto mesmo.
As rendas de casa nos bairros geridos pelo IRHU estão a sofrer aumentos, com a situação caricata de ver aqueles que se preocuparam com a conservação que o senhorio não fez serem agora penalizados com um aumento maior, motivado pelo bom estado de conservação da habitação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!

O Sr. João Ramos (PCP): — Também a electricidade apresenta um aumento de 3,8% para o consumo doméstico e o gás um aumento de 23%.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. João Ramos (PCP): — Um substancial contributo para o aumento do custo de vida é dado pelo aumento da taxa do IVA, que se iniciou logo em meados do ano passado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — E, como se não fosse já suficientemente penalizador aumentar este imposto, ainda se optou por um aumento maior, de 20%, para as taxas aplicadas aos produtos essenciais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — Também o IRS é agravado e também desta vez com o mesmo princípio aplicado ao imposto anterior, uma subida maior para aqueles que declaram menos rendimentos.
Esta situação difícil é cada vez mais visível e ir-se-á acentuar nos próximos meses. Numa altura em que um grande número de portugueses ficará mais desprotegido, aquilo que o Governo tem para oferecer vem na linha das medidas até agora referidas: o aumento das custas judiciais e de outras taxas do Estado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — Também o sector bancário, como se não lhe bastasse a intimidade promíscua com a crise, faz dela uma oportunidade: não só beneficia de benesses vedadas à maioria dos portugueses como ainda aplica taxas acima do que lhe é permitido! As famílias, aliciadas e empurradas para as garras do sector bancário como panaceia para os seus problemas, estão hoje sobreendividadas — só à DECO pediram ajuda mais de 17 000!» Foi o próprio Instituto Nacional de Estatística que, ainda ontem, divulgou informação que confirma a subida em 1,4 pontos percentuais do índice de preços no consumo, o que mais um vez demonstra a pertinência deste debate de urgência convocado pelo PCP.

21 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Os aumentos das taxas moderadoras, do custo com os medicamentos e com o transporte de doentes são incomportáveis. A isto não podemos deixar de associar a cada vez maior dificuldade de acesso aos cuidados de saúde, empurrando, os que podem, para o recurso à medicina privada.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Ramos (PCP): — No âmbito das deslocações, os aumentos até 17% no preço dos combustíveis, das portagens que, no caso das SCUT, em mçdia, podem ir de 88 € a 136 € mensais, consoante a área em que esta se insere, ou, no caso das pontes, de 2,3 e 2,49%. Também os transportes públicos, que em Julho já tinham aumentado 1,2%, voltaram a partir de Janeiro a subir entre 3,8 e 4,5%.
No consumo doméstico, os aumentos com vestuário e calçado, telecomunicações e produtos alimentares agravam em muito as despesas das economias familiares (só no pão, os aumentos podem atingir os 12%).
Não poucas vezes o aumento dos impostos levou a arredondamentos penalizadores para os consumidores.
A educação também dará o seu contributo para o agravamento da situação económica dos agregados. O aumento das propinas e a redução dos apoios sociais à educação confirmam isto mesmo.
As rendas de casa nos bairros geridos pelo IRHU estão a sofrer aumentos, com a situação caricata de ver aqueles que se preocuparam com a conservação que o senhorio não fez serem agora penalizados com um aumento maior, motivado pelo bom estado de conservação da habitação.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!O Sr. João Ramos (PCP): — Também a electricidade apresenta um aumento de 3,8% para o consumo doméstico e o gás um aumento de 23%.O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!O Sr. João Ramos (PCP): — Um substancial contributo para o aumento do custo de vida é dado pelo aumento da taxa do IVA, que se iniciou logo em meados do ano passado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. João Ramos (PCP): — E, como se não fosse já suficientemente penalizador aumentar este imposto, ainda se optou por um aumento maior, de 20%, para as taxas aplicadas aos produtos essenciais.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. João Ramos (PCP): — Também o IRS é agravado e também desta vez com o mesmo princípio aplicado ao imposto anterior, uma subida maior para aqueles que declaram menos rendimentos.
Esta situação difícil é cada vez mais visível e ir-se-á acentuar nos próximos meses. Numa altura em que um grande número de portugueses ficará mais desprotegido, aquilo que o Governo tem para oferecer vem na linha das medidas até agora referidas: o aumento das custas judiciais e de outras taxas do Estado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. João Ramos (PCP): — Também o sector bancário, como se não lhe bastasse a intimidade promíscua com a crise, faz dela uma oportunidade: não só beneficia de benesses vedadas à maioria dos portugueses como ainda aplica taxas acima do que lhe é permitido! As famílias, aliciadas e empurradas para as garras do sector bancário como panaceia para os seus problemas, estão hoje sobreendividadas — só à DECO pediram ajuda mais de 17 000!» Foi o próprio Instituto Nacional de Estatística que, ainda ontem, divulgou informação que confirma a subida em 1,4 pontos percentuais do índice de preços no consumo, o que mais um vez demonstra a pertinência deste debate de urgência convocado pelo PCP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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