Debates Parlamentares - Diário 038, p. 17 (2011-01-13)

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17 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

A crise de 2011 agrava a destruição da economia e da vida das pessoas e essa crise resulta da aplicação corrente de medidas FMI, nomeadamente no Orçamento do Estado que agora está em vigor com a decisão dos governos do Partido Socialista e os votos favoráveis do PSD.

Aplausos do BE.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com amigos assim, a economia portuguesa não precisa de inimigos.
O FMI e o Fundo de Estabilização Europeu não nos vão salvar. Aliás, a sua intervenção usurária só tem dois objectivos: vergar o «doente» e isolá-lo, para salvar os países dominantes e os seus interesses financeiros, com um senão suplementar, o de que os resultados da Grécia e da Irlanda mostram à saciedade que o argumento da contenção do contágio é, em bom rigor, uma fantasia.
Era preciso intervir na Grécia para salvar a Irlanda; era preciso intervir na Irlanda para salvar Portugal; agora ç preciso intervir em Portugal para salvar a Espanha, a Itália e a Bçlgica»! Esta fila indiana perfilada para o sacrifício é o disfarce mais sórdido que os especuladores usam com uma fantástica mestria para ocultar a verdade, porque no fim são realmente eles, os especuladores, os únicos que se salvam e que ganham. E não é outra a lógica deste carrossel sem fim de subjugação das periferias europeias!

Aplausos do BE.

A desorientação da eurocracia foi bem sintetizada pelo vencedor do Prémio Nobel, Paul Krugman, quando falou do «masoquismo europeu» e da «mania europeia da austeridade», exigindo uma transformação da política europeia.
O facto é que Portugal não pode continuar a pagar juros seis e sete vezes superiores à taxa de crescimento do produto, como assinala o próprio Krugman. Além de estarmos a pagar dinheiro que realmente não devemos, porque não gerámos essa dívida, mais cedo do que tarde esses valores serão insustentáveis.
Mas a maior das perversidades que a estratégia da «claque do FMI» nos traz é a de somar suspensão da democracia ao esmagamento económico e social.
O FMI é um dos lados da bifurcação com que Portugal está hoje confrontado na escolha do seu futuro. Mas nada tem um só lado, não há caminhos únicos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
O outro lado é o da democracia, porque a democracia é o campo em que todos têm igual cidadania e, por ser assim, é o campo dos serviços públicos que compensem as assimetrias de poder na sociedade. Eis, pois, clarificada a nossa escolha, Sr.as e Srs. Deputados: ou o FMI ou a democracia. Não há terceira via!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, tem dois pedidos de esclarecimento. Por favor, informe a Mesa sobre se responde em conjunto ou individualmente.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Respondo individualmente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sendo assim, tem, desde já, a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Pureza, é com agrado que o Partido Socialista vê o Bloco de Esquerda reconhecer a dimensão profundamente europeia desta crise, reconhecer que o Governo age num contexto que não escolheu e que tem, inevitavelmente, de cumprir a parte que lhe cabe, isto é, os compromissos assumidos com a União Europeia.

17 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011A crise de 2011 agrava a destruição da economia e da vida das pessoas e essa crise resulta da aplicação corrente de medidas FMI, nomeadamente no Orçamento do Estado que agora está em vigor com a decisão dos governos do Partido Socialista e os votos favoráveis do PSD.Aplausos do BE.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com amigos assim, a economia portuguesa não precisa de inimigos.
O FMI e o Fundo de Estabilização Europeu não nos vão salvar. Aliás, a sua intervenção usurária só tem dois objectivos: vergar o «doente» e isolá-lo, para salvar os países dominantes e os seus interesses financeiros, com um senão suplementar, o de que os resultados da Grécia e da Irlanda mostram à saciedade que o argumento da contenção do contágio é, em bom rigor, uma fantasia.
Era preciso intervir na Grécia para salvar a Irlanda; era preciso intervir na Irlanda para salvar Portugal; agora ç preciso intervir em Portugal para salvar a Espanha, a Itália e a Bçlgica»! Esta fila indiana perfilada para o sacrifício é o disfarce mais sórdido que os especuladores usam com uma fantástica mestria para ocultar a verdade, porque no fim são realmente eles, os especuladores, os únicos que se salvam e que ganham. E não é outra a lógica deste carrossel sem fim de subjugação das periferias europeias!Aplausos do BE.A desorientação da eurocracia foi bem sintetizada pelo vencedor do Prémio Nobel, Paul Krugman, quando falou do «masoquismo europeu» e da «mania europeia da austeridade», exigindo uma transformação da política europeia.
O facto é que Portugal não pode continuar a pagar juros seis e sete vezes superiores à taxa de crescimento do produto, como assinala o próprio Krugman. Além de estarmos a pagar dinheiro que realmente não devemos, porque não gerámos essa dívida, mais cedo do que tarde esses valores serão insustentáveis.
Mas a maior das perversidades que a estratégia da «claque do FMI» nos traz é a de somar suspensão da democracia ao esmagamento económico e social.
O FMI é um dos lados da bifurcação com que Portugal está hoje confrontado na escolha do seu futuro. Mas nada tem um só lado, não há caminhos únicos.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
O outro lado é o da democracia, porque a democracia é o campo em que todos têm igual cidadania e, por ser assim, é o campo dos serviços públicos que compensem as assimetrias de poder na sociedade. Eis, pois, clarificada a nossa escolha, Sr.as e Srs. Deputados: ou o FMI ou a democracia. Não há terceira via!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, tem dois pedidos de esclarecimento. Por favor, informe a Mesa sobre se responde em conjunto ou individualmente.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Respondo individualmente, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sendo assim, tem, desde já, a palavra o Sr. Deputado João Galamba.O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Pureza, é com agrado que o Partido Socialista vê o Bloco de Esquerda reconhecer a dimensão profundamente europeia desta crise, reconhecer que o Governo age num contexto que não escolheu e que tem, inevitavelmente, de cumprir a parte que lhe cabe, isto é, os compromissos assumidos com a União Europeia.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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