Debates Parlamentares - Diário 038, p. 14 (2011-01-13)

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14 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Se isso não é a maior prova de desistência e de falta de crença no País, que os senhores dizem querer governar,»

O Sr. Luís Menezes (PSD): — E que os senhores destruíram!..

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — » então, não sei do que ç que estamos a falar.
Mas deixe-me também dizer-lhe o seguinte: ontem vários líderes europeus vieram reforçar a credibilidade dos resultados que Portugal apresentou e a necessidade de apoiar Portugal como sendo fundamental na defesa do próprio projecto europeu.
E cito-lhe, mais ou menos, as declarações do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros alemão que defendeu «a necessidade de Portugal não ser forçado a pedir ajuda para se financiar», tendo realçado «a importância do resultado do leilão da dívida pública portuguesa que o País realizou ontem».
Portanto, não é só o Sr. Primeiro-Ministro português nem o PS, nem o País no seu conjunto que estão interessados e empenhados em resolver os problemas: é também a Europa e são também os responsáveis europeus que reconhecem esse mesmo esforço.
Para terminar, sobre o esforço dos portugueses, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: aumento de impostos, claro que foi preciso pedir aumento de impostos, mas dado o aumento de impostos nós temos agora resultados a apresentar aos portugueses de que o seu sacrifício está a valer a pena.
O problema não é pedir aquilo que é preciso em cada momento; o problema é conseguir, com aquilo que se pede,»

O Sr. Luís Menezes (PSD). — A começar pela PT.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — » o sucesso dos objectivos que estão a ser trabalhados e que têm de ser conseguidos.
Aliás, a maior prova de respeito que estes resultados têm para com os portugueses é dizer-lhes, olhos nos olhos: sim, o caminho é difícil! Sim, pedimos sacrifícios, mas está a resultar e nós vamos conseguir!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão.

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, o BE está à vontade neste debate, porque criticou a «claque do FMI» pelas declarações irresponsáveis que produziu antes desta emissão de dívida pública e pela forma como essas declarações contribuíram para o agravamento do clima de instabilidade.
Mas, Sr.ª Deputada, preocupa-nos que o PS fale deste leilão da dívida pública como Bartolomeu Dias depois de atravessar o Cabo das Tormentas, porque temos medo de que o PS acredite que é mesmo assim.
Como disse o Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, com mais alguns sucessos destes a periferia europeia será destruída.
Assim, a questão que queremos colocar-lhe é a de saber se a política recessiva e de austeridade é o que o PS tem como plano para continuar daqui por diante, porque sabemos que os juros da dívida pública, tal como ela foi negociada ontem, podem ter significado um alívio, podem ter-nos dado tempo, mas são insuportáveis no médio prazo! O PS reclama os louros desse leilão da dívida pública, mas, na realidade, ele foi possível com o dinheiro dos impostos e das prestações sociais, não de todos os portugueses, como a Sr.ª Deputada disse, mas da esmagadora maioria, porque enquanto esses portugueses pagaram mais de 4000 milhões de euros do ajustamento orçamental a banca irá pagar, de acordo com os números do Governo, 100 milhões de euros!» Portanto, o que aconteceu no último Orçamento do Estado foi que os portugueses foram chamados a fazer os mais duros sacrifícios de que há memória para lançar o País na recessão.
Mas a Sr.ª Deputada conseguiu fazer uma intervenção sobre o estádio da nossa economia, sobre a política económica em que, do primeiro ao último segundo, não falou de desemprego e não o fez por razões

14 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Se isso não é a maior prova de desistência e de falta de crença no País, que os senhores dizem querer governar,»O Sr. Luís Menezes (PSD): — E que os senhores destruíram!..A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — » então, não sei do que ç que estamos a falar.
Mas deixe-me também dizer-lhe o seguinte: ontem vários líderes europeus vieram reforçar a credibilidade dos resultados que Portugal apresentou e a necessidade de apoiar Portugal como sendo fundamental na defesa do próprio projecto europeu.
E cito-lhe, mais ou menos, as declarações do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros alemão que defendeu «a necessidade de Portugal não ser forçado a pedir ajuda para se financiar», tendo realçado «a importância do resultado do leilão da dívida pública portuguesa que o País realizou ontem».
Portanto, não é só o Sr. Primeiro-Ministro português nem o PS, nem o País no seu conjunto que estão interessados e empenhados em resolver os problemas: é também a Europa e são também os responsáveis europeus que reconhecem esse mesmo esforço.
Para terminar, sobre o esforço dos portugueses, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: aumento de impostos, claro que foi preciso pedir aumento de impostos, mas dado o aumento de impostos nós temos agora resultados a apresentar aos portugueses de que o seu sacrifício está a valer a pena.
O problema não é pedir aquilo que é preciso em cada momento; o problema é conseguir, com aquilo que se pede,»O Sr. Luís Menezes (PSD). — A começar pela PT.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — » o sucesso dos objectivos que estão a ser trabalhados e que têm de ser conseguidos.
Aliás, a maior prova de respeito que estes resultados têm para com os portugueses é dizer-lhes, olhos nos olhos: sim, o caminho é difícil! Sim, pedimos sacrifícios, mas está a resultar e nós vamos conseguir!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão.O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, o BE está à vontade neste debate, porque criticou a «claque do FMI» pelas declarações irresponsáveis que produziu antes desta emissão de dívida pública e pela forma como essas declarações contribuíram para o agravamento do clima de instabilidade.
Mas, Sr.ª Deputada, preocupa-nos que o PS fale deste leilão da dívida pública como Bartolomeu Dias depois de atravessar o Cabo das Tormentas, porque temos medo de que o PS acredite que é mesmo assim.
Como disse o Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, com mais alguns sucessos destes a periferia europeia será destruída.
Assim, a questão que queremos colocar-lhe é a de saber se a política recessiva e de austeridade é o que o PS tem como plano para continuar daqui por diante, porque sabemos que os juros da dívida pública, tal como ela foi negociada ontem, podem ter significado um alívio, podem ter-nos dado tempo, mas são insuportáveis no médio prazo! O PS reclama os louros desse leilão da dívida pública, mas, na realidade, ele foi possível com o dinheiro dos impostos e das prestações sociais, não de todos os portugueses, como a Sr.ª Deputada disse, mas da esmagadora maioria, porque enquanto esses portugueses pagaram mais de 4000 milhões de euros do ajustamento orçamental a banca irá pagar, de acordo com os números do Governo, 100 milhões de euros!» Portanto, o que aconteceu no último Orçamento do Estado foi que os portugueses foram chamados a fazer os mais duros sacrifícios de que há memória para lançar o País na recessão.
Mas a Sr.ª Deputada conseguiu fazer uma intervenção sobre o estádio da nossa economia, sobre a política económica em que, do primeiro ao último segundo, não falou de desemprego e não o fez por razões

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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