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31 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não é preciso relembrar, Sr. Secretário de Estado, que o IVA que os portugueses vão pagar neste ano de 2012 está agravado para todos estes bens essenciais em resultado das opções políticas.
O que está em causa neste debate não é só o aumento dos preços dos bens essenciais, é o resultado das escolhas sobre quem é que vai pagar esta crise. E as opções do Governo, juntamente com a direita, são as de que, afinal, são os portugueses mais desfavorecidos, ç a classe trabalhadora que vai pagar esta crise,»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — » e não aqueles que deveriam pagá-la, aqueles que, efectivamente, nunca foram chamados a apertar o cinto.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Se há preços com implicações transversais em toda a estrutura de bens e serviços é, certamente, o caso do preço da energia. Acrescente-se a sua implicação directa na competitividade dos produtos transaccionáveis.
A política energética deste e de anteriores governos penaliza duplamente os portugueses, como consumidores domésticos, em casa ou com o carro, através dos preços de bens e serviços que adquirem no mercado. E poderíamos, ainda, falar das consequências para o emprego e os salários.
Quanto aos preços anunciados para a electricidade e para o gás natural, ó Sr. Secretário de Estado, o gás natural subiu em Julho de 2010 e vai tornar a subir em Julho de 2011! Ou o Sr. Secretário de Estado corrige hoje, aqui, esta informação da ERSE?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não reparou, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E os preços novamente atingidos pela gasolina e pelo gasóleo são completamente inaceitáveis. Ultrapassam, em geral, largamente, os preços previstos para a inflação — 2,2% ou 2,7%, segundo o Banco de Portugal — e constituem uma nova punção no poder de compra dos portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Eles acentuam a vulnerabilidade competitiva dos sectores produtivos e das pequenas empresas.
Na electricidade, a chamada tarifa social com que se pretende responder às dificuldades das famílias em situação de carência socioeconómica é uma fraude, Sr.ª Deputada Hortense Martins. Só incide sobre o valor da potência contratada e não sobre a energia consumida, com um benefício muito baixo.

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Ajudados pela subida do IVA em 2 pontos percentuais (Orçamento do Estado do PS e do PSD) e fim da isenção fiscal no biodiesel, gasolina e gasóleo atingem os altíssimos preços de 2008.

Vozes do PCP: — Uma vergonha!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Continuamos no topo dos preços europeus.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão