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34 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Aquilo que as pessoas sabem é que o ano de 2011 vai ser igual a recessão, porque o Governo fez opções que levam a isso. E o que é que as pessoas sabem? Que a recessão significa mais empresas a fechar e mais desemprego. Isto é um descalabro! Os senhores ou se levantam e fazem alguma coisa ou este País, de facto, é um descalabro!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação.

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradeço as questões colocadas e queria começar por referir que o Partido Comunista trouxe a este debate de urgência uma visão alternativa, a visão de que os preços deviam ser preços políticos, que deveríamos ignorar o aumento dos custos dos factores,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O aumento dos lucros!

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — » o aumento do custo das matçrias-primas e simplesmente fixar os preços que as pessoas podem pagar. Quem não gostaria de fazer isso? Mas, Srs. Deputados, o Partido Comunista gere algumas autarquias, nas quais tem a possibilidade de pôr em prática essa metodologia,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ai é?!

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — » de não aumentar taxas, de não aumentar preços, de fazer preços políticos. Não o faz. E porquê? Porque não é sustentável, porque não é possível.
Então, se vêm aqui dizer para o Governo o fazer, isso é demagogia! Isso é demagogia!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Sr.as e Srs. Deputados, falamos muito de política económica. O Governo tem uma política económica, mas todos sabemos uma coisa, Sr. Deputado Telmo Correia: a base de qualquer política económica é a capacidade de financiamento da economia. Muitas medidas difíceis que estamos a tomar visam garantir a capacidade de financiamento das famílias e das empresas, porque é aí que começa o emprego, é aí que começa a recuperação dos salários, é aí que começa a competitividade. Essa é a base essencial, e sem isso nada é possível.
Sr.ª Deputada Hortense Martins, agradeço-lhe as questões colocadas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não perguntou nada!

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — Sr.ª Deputada, a tarifa social é muito importante. Agora desvalorizam-na, dizem que a redução da tarifa para um cliente que pague 30 €/mês ç apenas de 0,80 €, estando com isso a desvalorizar que o aumento para esse mesmo cliente ç, então, apenas de 1,10 €. Ou seja, esse cliente só tem um aumento de 0,30 €, deixa de ter um aumento de 0,80 €.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não aumenta?

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — Não se pode, ao mesmo tempo, dizer que o aumento é brutal e, depois, dizer que uma redução de quase 75% não tem significado nenhum. Não se pode dizer isso, porque também é demagógico.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão