Debates Parlamentares - Diário 041, p. 39 (2011-01-20)

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39 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E, depois, vêm dizer que é lamentável (ouvi bem) que o «frutuoso consenso partidário» que estava estabelecido para se avançar com esta obra se tenha quebrado e cheguemos agora a este ponto de situação!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Não sabe do que está a falar!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É verdadeiramente inacreditável que, para as populações locais (no distrito de Leiria, no distrito de Coimbra, no distrito de Lisboa), onde a Linha do Oeste tanta falta faz não apenas a nível local e regional mas também para o País e para a Rede Ferroviária Nacional como um todo, as forças políticas assumam compromissos de má fé dizendo que a Linha é para avançar, que vamos todos dar as mãos, e depois cheguem ao Parlamento e dêem o dito pelo não dito na hora na verdade!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E não estou a falar de recomendações mas de decisões concretas para financiar uma obra.

Protestos do PSD.

Quando é altura de financiar a obra, votam contra ou abstêm-se, inviabilizando as medidas concretas, mas na altura em que já nada se pode alterar em relação ao Orçamento do Estado dizem: «recomendamos que um dia destes, quando for possível, quando vos apetecer, façam estudos, reconsiderem, analisem, façam a obra»! Srs. Deputados, nós, no Partido Comunista Português, mantemos, hoje, a posição que temos quando falamos com as populações no local; temos a mesma posição que tivemos quando debatemos o PIDDAC e o Orçamento do Estado; temos a mesma posição que tivemos quando debatemos o endividamento das empresas! Porque, a menos que haja dinheiro no Orçamento para financiar a obra, as empresas vão endividar-se, que é aquilo que os Srs. Deputados tanto criticam! Por isso, agora, apresentámos uma proposta em termos de recomendação, mas também apresentámos uma proposta na altura em que o Orçamento do Estado permitia resolver este problema! E é verdadeiramente lamentável que, ano após ano, PS, PSD e CDS-PP, ora uns ora outros, com o apoio de uns e de outros,»

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — » inviabilizem aquilo que, isso sim, significaria o avanço da medida! O que falta debater, Srs. Deputados? O que falta estudar? O que falta analisar? O que falta, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é ética política, é coerência. Nas povoações, nos distritos e nos concelhos dizem uma coisa e, quando chega a hora da verdade, tomam decisões políticas contrárias na Assembleia da República!

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com esse compromisso, podem as populações continuar a contar com o Partido Comunista Português, mas não embarcamos em «frutuosos consensos partidários», cujo resultado é aquele que está à vista! Para isso, não contem connosco, não estaremos nesse «comboio» em que os senhores querem embarcar! Sr. Presidente e Srs. Deputados: Continuaremos a lutar por soluções concretas para um problema que já existe há muitos anos e que há-de resolver-se com a luta das populações e, acima de tudo, com a exigência de uma política diferente!

Aplausos do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

39 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011O Sr. Bruno Dias (PCP): — E, depois, vêm dizer que é lamentável (ouvi bem) que o «frutuoso consenso partidário» que estava estabelecido para se avançar com esta obra se tenha quebrado e cheguemos agora a este ponto de situação!O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Não sabe do que está a falar!O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É verdadeiramente inacreditável que, para as populações locais (no distrito de Leiria, no distrito de Coimbra, no distrito de Lisboa), onde a Linha do Oeste tanta falta faz não apenas a nível local e regional mas também para o País e para a Rede Ferroviária Nacional como um todo, as forças políticas assumam compromissos de má fé dizendo que a Linha é para avançar, que vamos todos dar as mãos, e depois cheguem ao Parlamento e dêem o dito pelo não dito na hora na verdade!O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Isso não é verdade!O Sr. Bruno Dias (PCP): — E não estou a falar de recomendações mas de decisões concretas para financiar uma obra.Protestos do PSD.Quando é altura de financiar a obra, votam contra ou abstêm-se, inviabilizando as medidas concretas, mas na altura em que já nada se pode alterar em relação ao Orçamento do Estado dizem: «recomendamos que um dia destes, quando for possível, quando vos apetecer, façam estudos, reconsiderem, analisem, façam a obra»! Srs. Deputados, nós, no Partido Comunista Português, mantemos, hoje, a posição que temos quando falamos com as populações no local; temos a mesma posição que tivemos quando debatemos o PIDDAC e o Orçamento do Estado; temos a mesma posição que tivemos quando debatemos o endividamento das empresas! Porque, a menos que haja dinheiro no Orçamento para financiar a obra, as empresas vão endividar-se, que é aquilo que os Srs. Deputados tanto criticam! Por isso, agora, apresentámos uma proposta em termos de recomendação, mas também apresentámos uma proposta na altura em que o Orçamento do Estado permitia resolver este problema! E é verdadeiramente lamentável que, ano após ano, PS, PSD e CDS-PP, ora uns ora outros, com o apoio de uns e de outros,»O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Isso não é verdade!O Sr. Bruno Dias (PCP): — » inviabilizem aquilo que, isso sim, significaria o avanço da medida! O que falta debater, Srs. Deputados? O que falta estudar? O que falta analisar? O que falta, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é ética política, é coerência. Nas povoações, nos distritos e nos concelhos dizem uma coisa e, quando chega a hora da verdade, tomam decisões políticas contrárias na Assembleia da República!Vozes do PCP: — Exactamente!O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com esse compromisso, podem as populações continuar a contar com o Partido Comunista Português, mas não embarcamos em «frutuosos consensos partidários», cujo resultado é aquele que está à vista! Para isso, não contem connosco, não estaremos nesse «comboio» em que os senhores querem embarcar! Sr. Presidente e Srs. Deputados: Continuaremos a lutar por soluções concretas para um problema que já existe há muitos anos e que há-de resolver-se com a luta das populações e, acima de tudo, com a exigência de uma política diferente!Aplausos do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ISABEL SEQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO PAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA MORAIS
Deputada
Defesa da honra

BRUNO DIAS
Deputado
Explicações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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