7 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

externo, também não é menos verdade que temos de saber associar a consolidação das contas públicas ao reforço da competitividade e da modernização da nossa economia, condição essencial para mais crescimento e mais emprego.
Para isso, a boa execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constitui um objectivo absolutamente fundamental do País. E é disto que vos quero falar hoje.
Quero dar conta à Assembleia da República de um dado da maior importância: Portugal atingiu, em 2010, 23% de execução global dos fundos comunitários do QREN, superando, desta forma, a meta de 20% que tinha sido fixada no início do ano.

Aplausos do PS.

O que é que este número significa? Bom, este número significa que Portugal é um dos países europeus mais adiantados na execução dos fundos comunitários.
Portugal foi o 4.º país da União Europeia que mais fundos comunitários recebeu em valor absoluto; Portugal é, entre os maiores beneficiários, o 2.º país que mais fundos recebeu; e, finalmente, Portugal tem uma percentagem de recebimentos intermédios, face à dotação disponível, de 18%. Este é um valor claramente superior à média europeia, que não vai além dos 13%.
No conjunto, a execução de fundos comunitários, ao longo do ano de 2010, superou os 3250 milhões de euros, alavancando um investimento total superior a 5000 milhões de euros, o que corresponde a mais de 3% do PIB.
De facto, num só ano, duplicámos as verbas executadas do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão e triplicámos as verbas executadas do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
Para se ter uma ideia do que isto representa, faço notar apenas o seguinte: os resultados obtidos fizeram de 2010 o melhor ano de sempre na absorção de fundos comunitários, com tudo o que isto significa de estímulo à economia, de apoio ao emprego e de contributo para a modernização estrutural do nosso sector produtivo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A conclusão é clara: Portugal está a executar bem os fundos comunitários do QREN e este facto está a constituir um poderoso instrumento de apoio à dinamização e à modernização da nossa economia.

Aplausos do PS.

Com este esforço, Portugal cumpriu, já em 2010, na generalidade dos programas operacionais, as metas que a União Europeia fixou para o final de 2011, o que desmente todos aqueles que, no seu habitual estilo catastrofista, prognosticavam a perda de fundos comunitários. A verdade é outra: enganaram-se outra vez!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estes resultados na execução do QREN estão a ter uma tradução bem concreta na nossa economia e na nossa vida: são os mais de 600 centros escolares que estão concluídos ou em construção; são as mais de 4000 empresas que estão a ser apoiadas para investir e exportar; são os mais de 800 000 portugueses abrangidos por acções de formação, para melhorar as suas competências e qualificações; são as dezenas de laboratórios e instituições de investigação científica e os mais de 7500 bolseiros em acções de formação avançada; são, enfim, as 81 cidades com iniciativas de regeneração urbana.

Aplausos do PS.

Também no PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) melhorámos muito a taxa de execução. O apoio público ao investimento na agricultura, neste âmbito do PRODER, atingiu os 580 milhões de euros só