9 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

Em quarto lugar, abriremos, em 2011, novos concursos, no âmbito dos sistemas de incentivos, com um orçamento previsto de 780 milhões de euros, dos quais se estima que cerca de 560 milhões de euros sejam absorvidos por empresas exportadoras.
Em quinto lugar, lançaremos também, em 2011, concursos especificamente dirigidos a sectores inovadores, como é o caso, por exemplo, da mobilidade eléctrica, que se vai constituir como um cluster industrial inovador em Portugal.
Em sexto lugar, vamos assegurar, já neste 1.º trimestre de 2011, a disponibilização do empréstimo-quadro do BEI, no valor de 1500 milhões de euros, destinado a apoiar a contrapartida pública nacional dos projectos QREN.
Como sétima medida, renovaremos e reforçaremos os estímulos ao investimento autárquico, em três áreas essenciais: centros escolares, águas e saneamento, regeneração urbana.
Finalmente, com o apoio do QREN, lançaremos este ano 50 000 estágios para jovens, como medida de combate ao desemprego e de mais oportunidades.

Aplausos do PS.

São 50 000 estágios para jovens, mas 50 000 estágios com protecção social, porque este é um dos pontos mais importantes na criação de oportunidades para jovens.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é um momento em que se exige o melhor de nós próprios, de todos os portugueses, para fazer face a uma conjuntura difícil que a crise internacional criou.
O Governo, por seu lado, está determinado a continuar a fazer a sua parte para vencer as dificuldades, com coragem, com trabalho e com ambição, porque é assim que se defende o País. Esta é a atitude certa, a atitude de quem não desiste, a atitude de quem não vira a cara aos problemas.

Aplausos do PS.

Mas sei que podemos contar com os portugueses, podemos contar com o seu esforço e com a sua iniciativa. É nos portugueses que pomos a nossa confiança e é porque confiamos nos portugueses que confiamos no futuro de Portugal.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Vamos iniciar a fase de perguntas.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, trouxe-nos aqui o resultado da execução do QREN em 2010, anunciando que atingimos os 23%. Queria começar por assinalar que o Sr.
Primeiro-Ministro não se referiu uma vez sequer na sua intervenção à necessidade que vamos ter de discutir a reprogramação do QREN até Junho. É um debate importante, tendo em conta também a meta que aqui assumimos de, durante o ano de 2011, executarmos até 40% desse mesmo QREN.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, já que retomou a linha dos discursos triunfalistas, não queria deixar de assinalar que, apesar da boa execução do QREN durante o ano de 2010,»

Vozes do PS: — Ah!»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » há dois ou três aspectos que convçm aqui sublinhar.
O primeiro é que Portugal teve, durante o ano 2010, um crescimento aproximado de 1,3%. A Europa cresceu 1,8% em média, ou seja, Portugal divergiu da média europeia. Continuamos a empobrecer em relação à média europeia.