12 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não quero deixar de dizer que só mesmo o Sr. Primeiro-Ministro para vir agora fazer esta intervenção dirigida ao PSD. De facto, veio gabar-se da execução orçamental de 2010,»

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é gabar-se! O senhor não percebe nada, confunde tudo!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » da qual nos lembramos bem, dirigindo-se à minha bancada nos termos em que se dirigiu, quando o que o Sr. Primeiro-Ministro deveria ter dito na sua intervenção era que agradecia a colaboração e a responsabilidade patriótica do PSD,»

Aplausos do PSD.

» por no ano de 2010 ter propiciado a um Governo, que é minoritário nesta Assembleia, as condições para atingir objectivos que eram absolutamente essenciais para o País.
Sr. Primeiro-Ministro, não quero deixar de fazer este reparo porque a sua intervenção não foi só deslocada como foi completamente despropositada em relação àquilo que eu disse nesta matéria.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, vamos ao tema da política económica.
O tema central da política económica é, evidentemente, em primeiro lugar, a prioridade que temos todos, e que na nossa bancada assumimos, de cumprir este ano, em termos e execução orçamental, as metas a que estamos obrigados. Isso é absolutamente essencial para a credibilidade do País nos mercados internacionais.
Mas, em segundo lugar, e o Sr. Primeiro-Ministro teve oportunidade de dizer isso na sua intervenção, temos a questão do crescimento, que é única forma de recuperarmos o emprego que perdemos ao longo dos últimos anos.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Temos 600 000 desempregados e o PSD está focado nesta matéria: criação de emprego, criação de condições para que as empresas possam propiciar mais emprego aos mais de 600 000 desempregados que temos no País.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Por outro lado, Sr. Ministro, não quero deixar de dizer que, até agora, o Governo tem estado «de braços caídos» em relação a esta matéria.
Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, vamos hoje apresentar na Assembleia da República um projecto de lei que visa facilitar, a título excepcional e de forma transitória, condições para que as empresas possam contratar actuais desempregados, alguns daqueles mais de 600 000 que estão no desemprego e que são uma verdadeira chaga social.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas é como trabalhadores ou é como voluntários?

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, este projecto de lei dirige-se, em primeiro lugar, aos que estão à procura do primeiro emprego e, em segundo lugar, àqueles que estão há mais de seis meses inscritos nos centros de emprego.
A questão que queria colocar-lhe é se podemos contar com a disponibilidade do PS e do Governo para, em conjunto, trabalharmos na procura de soluções inovadoras que respondam no momento actual às dificuldades que estas pessoas têm em encontrar emprego em Portugal.

Aplausos do PSD.