O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, o desafio da economia portuguesa é este: ao mesmo tempo que assegura a consolidação das contas públicas, assegurar também que as políticas públicas e a motivação privada se empenham em construir soluções de crescimento. E isto é do mais difícil que existe na política económica.
A verdade, Sr. Deputado, é que no ano de 2010 Portugal foi o país que mais reduziu o seu défice orçamental sem entrar em recessão. Nenhum outro país o fez. Nenhum outro país foi capaz de descer o défice em mais de 2 pontos percentuais e, ao mesmo tempo, crescer quase o dobro daquilo que o próprio Governo previu.
Quanto à execução orçamental de 2010, Sr. Deputado, temos muito que falar, agora e daqui para a frente.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Pois temos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Porque uma coisa é já clara: em 2010, o resultado do nosso défice vai ser melhor do que o que estava nos objectivos do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Mas diga tudo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E se há um sinal absolutamente evidente da execução orçamental dos últimos três meses é o de que a mesma foi positiva porque houve uma forte redução da despesa, um controlo da despesa,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Com cortes no abono de família, nas comparticipações dos medicamentos!

O Sr. Primeiro-Ministro — » o que vem desmentir o discurso propalado em Portugal, segundo o qual a despesa estava descontrolada.
O Estado gastou menos 515 milhões de euros, os serviços e fundos autónomos gastaram menos 854 milhões de euros, a segurança social gastou menos 625 milhões de euros e o saldo conjunto do Estado, dos serviços e fundos autónomos e da segurança social, melhorou em 1047 milhões de euros. Isto face ao Orçamento do Estado para 2011, com a previsão para 2010 que estava nele inserida. Isto é melhor do que o que estávamos à espera, em particular na redução da despesa. Isto são factos! Depois, o Sr. Deputado disse-nos que tem uma proposta no que diz respeito ao emprego. É a segunda proposta que apresentam no caso do emprego. A primeira proposta foi a de revisão constitucional: rever o conceito de justa causa como motivo de despedimento.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aí desculpe, Sr. Deputado, mas sabe qual é a minha resposta.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Essa é uma proposta aventureira que em nada melhora a situação do mercado de trabalho e pretende apenas, de um ponto de vista ideológico, criar um desequilíbrio nas relações sociais.
Nem o Partido Socialista nem o Governo aceitarão que se ponha em causa o princípio e o critério da justa causa, sem o qual não pode haver despedimento.

Aplausos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão