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10 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Desde 2001!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Portugal foi, no contexto da Europa, o 16.º país em termos de crescimento económico. Só para dar um exemplo, a Eslováquia, que é o 20.º país, cresceu 4% em 2010.
Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, a conclusão que podemos tirar da sua intervenção é que, apesar da boa execução do QREN em 2010, a verdade ç que as políticas erradas do Governo»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » não conseguem fazer com que o País seja mais competitivo, mais rico e possa, em termos europeus, avançar, porque o que se está a verificar é exactamente o contrário.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, começo por registar a primeira vez que o Grupo Parlamentar do PSD admite que houve uma boa execução do QREN em 2010.

Aplausos do PS.

Já não era sem tempo,»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Já não era sem tempo também!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » porque os nõmeros são absolutamente definitivos.
Recordo-me de, ao longo do último ano, ouvir a bancada do PSD dizer ao Governo que, em matéria de QREN, a execução estava atrasada»

Vozes do PSD: — E estava!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e iria conduzir à perda de fundos. Como se viu, os resultados são exactamente contrários àquilo que o PSD disse. Mas vejo com agrado que corrigiram esse vosso discurso.
E desculpe dizer-lhe, Sr. Deputado, mas não é nenhum triunfalismo assinalar a boa execução. É importante que ela seja conhecida por todos os agentes, porque deve servir de incentivo para melhorarmos ainda mais.
Quero chamar a atenção para a importância que o QREN tem para a recuperação da nossa economia.
Num momento em que o País se defronta com uma exigência orçamental muito séria e prioritária de molde a obtermos confiança dos mercados internacionais e financiamento para a nossa economia, o instrumento «fundos comunitários» é absolutamente essencial como peça para a recuperação. Portanto, devemos fazer o nosso melhor para que cada vez mais fundos comunitários sejam injectados na economia. Foi isso que conseguimos já em 2010 e é isso que iremos conseguir em 2011. Sr. Deputado, a verdade é que a boa execução é absolutamente essencial para que esse objectivo seja alcançado.
Depois, o Sr. Deputado referiu na sua intervenção os números do crescimento económico.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quero chamar a atenção do Sr. Deputado para o seguinte: não pode confundir os resultados com as previsões.

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