8 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

em 2010, enquanto que os pagamentos realizados no âmbito do apoio ao rendimento atingiram os 840 milhões de euros. Desta forma, a taxa de execução no PRODER situa-se agora nos 28,1%.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — É pouco! É muito pouco!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero assinalar, e faço-o com gosto, que a boa execução dos fundos do QREN resultou da resposta e do esforço de todos os agentes — empresas, administração e autarquias. Mas foi também fruto de medidas de resposta directa aos efeitos da crise e de flexibilização da execução dos fundos, como é o caso do Programa Qualificação-Emprego, como é o caso da criação das linhas de crédito às PME, como é o caso do aumento selectivo das taxas de cofinanciamento, da criação do balcão permanente, do aumento de financiamento dos centros escolares, da simplificação dos procedimentos e da própria aceleração dos pagamentos. Foram estas medidas que permitiram este resultado.
Mas permitam-me que destaque a dimensão do investimento empresarial. Fruto da recuperação das exportações, temos hoje em curso mais de 4700 projectos, num investimento total elegível de 6638 milhões de euros.

Aplausos do PS.

Esta semana terminou uma nova fase de concursos dirigidos exclusivamente às empresas exportadoras, tendo-se registado a maior procura de sempre: 1091 projectos, para um investimento total de 2078 milhões de euros, repartidos por projectos de inovação produtiva, de criação de empresas e acções de promoção internacional, todos eles apresentados por empresas exportadoras. Este é, seguramente, um dos maiores e melhores sinais da resposta das empresas e do nosso sector exportador aos desafios do País. Uma resposta de mobilização, uma resposta de esforço, uma resposta, em suma, de confiança em si próprios e no País.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os resultados alcançados em 2010 e as exigências da nossa economia levaram o Governo a fixar, para 2011, uma meta ainda mais ambiciosa: atingir os 40% de execução global dos fundos do QREN. Este objectivo corresponde a uma nova aceleração do ritmo de execução dos fundos e ao reforço das opções estratégicas fundamentais do QREN: qualificação dos recursos humanos; inovação e internacionalização da economia; valorização e competitividade do território.
Do mesmo modo, a meta de execução do PRODER Investimento para 2011 foi fixada em 42%, o que significa mais um forte reforço dos apoios à agricultura portuguesa.
Mas a aceleração da execução do QREN supõe uma agenda para a competitividade e para a modernização da economia portuguesa. E gostaria de vos apresentar aqui algumas das medidas concretas que nos permitirão alcançar o ambicioso objectivo traçado para 2011.
Em primeiro lugar, reforçaremos em 50%, isto é, em mais de 140 milhões de euros, a dotação atribuída aos concursos agora concluídos no âmbito do sistema de incentivos para as empresas exportadoras. Criamos, assim, condições para o essencial: apoiar mais empresas, mais projectos, no momento mais importante para a economia do País.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, reforçaremos a linha de crédito QREN-Investe, que, actualmente, está fixada em 850 milhões de euros, para apoiar as empresas no financiamento da contrapartida nacional que é necessária à execução dos projectos.
Em terceiro lugar, vamos aumentar para 75% o limite máximo da taxa de apoio ao investimento elegível das empresas, tendo em vista obviar às dificuldades de acesso ao financiamento bancário.