9 | I Série - Número: 050 | 11 de Fevereiro de 2011

» que, aliás, normalmente andam acompanhados.
Normalmente, a História ensina-nos, seja à esquerda seja à direita, que o excesso de ideologia cega as pessoas»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quem vive noutro mundo é que pensa assim!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » e impede-as de olhar para a realidade com olhar crítico, com uma visão lúcida. E é isso que hoje, infelizmente, está a acontecer com o PSD. Inesperadamente, é isso que está a acontecer com o PSD.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É o que vos está a acontecer!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — É este excesso absoluto de ideologia que os leva a não perceberem a realidade.
Qual é a alternativa? A alternativa é acabar com as empresas de transporte que existem no nosso país?! A alternativa é acabar com os passes sociais, que são importantes do ponto de vista económico e da dinamização do transporte público, com as consequências todas que isso tem a nível do urbanismo, do ordenamento do território, do ambiente, da poupança de recursos energéticos?! A consequência seria absolutamente catastrófica! Por isso, só posso compreender estas posições como decorrendo precisamente dessa associação letal entre uma cegueira ideológica e uma incompreensão absoluta da realidade.
Sr. Primeiro-Ministro, são estas as questões, que estão todas associadas.
Queremos mais governação económica, para que a Europa se defenda dos ataques com que está a ser confrontada do ponto de vista monetário.
Queremos uma economia com maior capacidade competitiva, para que o País possa crescer e para que haja mais emprego e os portugueses possam viver melhor.
E queremos ainda um Estado que seja capaz de responder às preocupações mais prementes do dia-a-dia de todos os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, começo por responder à última questão, referindo concretamente os passes sociais.
Verifico que há uma grande confusão conceptual quanto aos passes sociais. Os passes sociais não são uma prestação social, destinam-se a incentivar o uso de transporte público, existem por razões económicas e ambientais. É por essas razões que os passes sociais existem e não por outras.
Pretender que os passes sociais, como qualquer prestação social, devem estar sujeitos a uma condição de recursos significa apenas isto: a ideia de que o serviço público de transportes deve ser benéfico apenas para os pobres, enquanto os outros, os que são da classe média e os que têm rendimentos mais abastados, devem utilizar o seu transporte privado.
Não posso aceitar essa visão. Os passes sociais não são uma prestação social, existem para promover o transporte público e, quero recordar, são utilizados na maior parte pela classe média e pelas classes mais desfavorecidas. Por isso, impor uma condição de recursos aos passes sociais significaria que o transporte público passaria apenas a ser utilizado pelos mais desfavorecidos. Não é esse o objectivo dos transportes públicos.

Aplausos do PS.