12 | I Série - Número: 062 | 11 de Março de 2011

Aplausos do PS.

Risos do BE.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Temos pela frente grandes trabalhos neste ano de 2011. Nós, portugueses, como nós, europeus. Trabalhos para defender Portugal e para defender o projecto europeu.
Para defender Portugal, a economia e as famílias, as empresas e os trabalhadores, garantindo a confiança dos mercados e das instituições internacionais, assegurando o financiamento de que precisamos, equilibrando as contas públicas e prosseguindo as reformas indispensáveis à modernização estrutural da nossa economia e da nossa sociedade. E para defender o projecto europeu, defendendo a moeda única e avançando na regulação e na governação económica à escala europeia.
Os compromissos estão estabelecidos, os objectivos estão fixados. O que é preciso, pois, é trabalho concreto, certamente árduo, mas necessário e compensador, sem desvios nem hesitações.
Nós, portugueses, comprometemo-nos com a aceleração do processo de consolidação orçamental.
Estamos a fazê-lo e vamos continuar a fazê-lo. Fechámos 2010 com um défice que será certamente inferior ao tecto fixado pelo Governo e os primeiros dados da execução de 2011, como já disse, são animadores.
Comprometemo-nos com uma agenda para a competitividade, e estamos a cumpri-la. A economia portuguesa cresceu em 2010 mais do dobro que o próprio Governo tinha previsto e, numa conjuntura necessariamente marcada pela retracção da procura interna, estamos a apoiar o sector exportador e a promover o investimento público e privado, que melhor combate o défice externo, com particular atenção para o sector da energia.
Comprometemo-nos com a reforma dos serviços públicos e a sustentabilidade do Estado social. Estamos a agir, qualificando a escola, incrementando os cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde, assegurando o futuro do sistema de pensões e a eficácia e a justiça da protecção social.

Aplausos do PS.

Comprometemo-nos com a prossecução da agenda da modernização, e é isso que estamos a fazer com as redes de nova geração, o investimento em ciência e tecnologia, a simplificação administrativa, a reforma da justiça, a energia, como vector fundamental para o crescimento económico e para a modernidade.
Temos, enfim, importantes responsabilidades internacionais, seja no quadro da ONU, da União Europeia, da NATO ou da CPLP, responsabilidades agora especialmente importantes no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de que somos membros. Assumimos essas responsabilidades com a dedicação e o empenhamento da nossa diplomacia e o empenhamento das nossas forças nacionais destacadas em missões de paz, com o reconhecimento e o prestígio nos quatro cantos do Mundo.
Esta é, Sr.as e Srs. Deputados, a nossa agenda e esta deve ser a única agenda do nosso País. Sou o primeiro a reconhecer o direito a qualquer força política de discordar desta agenda e de a combater.
Compreendo que, para outros, pareça mais tentador semear a instabilidade, fomentar o protesto, cavalgar qualquer dificuldade, problema ou, até, interesse particular.
Aqueles que, por falta de coragem para assumir responsabilidades de governação ou por falta de apoio popular para as suas ideologias e programas, se alimentam apenas de descontentamentos e de crises políticas, esses fazem, dessa forma, uma escolha. E aqueles que, por interesse táctico ou sofreguidão de poder, são cúmplices, por acção ou omissão, de irresponsabilidade política, esses fazem também a sua escolha.
Mas não são essas as escolhas de que o País precisa, aqui e agora. Portugal precisa de uma agenda e de uma acção política que o defenda, com objectivos claros e determinação a toda a prova. E é isso — defender Portugal — que, em nome do Governo, quero garantir a todos os portugueses.

Aplausos do PS, de pé.