60 | I Série - Número: 062 | 11 de Março de 2011

Esta cimeira é uma cimeira da zona euro. Raras foram as ocasiões em que se reuniram apenas os Chefes de Estado e os Chefes de Governo da zona euro.
Há dois anos, quando se iniciou a crise económica e financeira, reunimo-nos, pela primeira vez; esta vai ser a segunda vez que os Chefes de Estado e os Chefes de Governo da zona euro se reúnem. E reúnem-se com o objectivo de definir uma agenda. Ora, a ambição é grande, tal como é grande a responsabilidade.
A Europa tem de ser capaz de estar à altura dos nossos desafios e das nossas dificuldades. Trata-se de fazer uma abordagem global ao problema que resulta da crise financeira e ao qual podemos chamar «a crise da dívida soberana».
A Europa, em primeiro lugar, deve reconhecer que não tem as instituições permanentes que devia ter para fazer face a crises deste tipo. E, por isso, a primeira prioridade para a agenda política de amanhã é, sem dúvida, criar um mecanismo financeiro permanente para responder a situações como aquela que vivemos em 2010 e que vivemos, ainda, em 2011.
O mecanismo financeiro permanente é, em si e desde logo, um avanço na construção europeia, mas deve estar também preparado para responder e reagir a todas as áreas de difícil gestão que foram colocadas ao longo deste ano e meio.
A Europa aprendeu também com este último ano e meio: aprendeu que a sua gestão económica, para estar à altura da moeda única, tem de ter mais concertação e tem de ter mais governação em conjunto. É por isso que, para além da criação do mecanismo financeiro, definir uma agenda, um pacto para a competitividade, parece-me ser uma resposta da maior importância, porque, finalmente, para responder a esta crise a Europa decide avançar: avançar para mais cooperação entre os Estados, ao nível económico; sim, para mais partilha de soberania, ao nível económico, mas essa partilha é absolutamente fundamental para defender a Europa e todos os países europeus.
É preciso, neste momento, sentido de responsabilidade, mas também grandeza política. Ora, tenho a certeza de que todos os meus colegas e todos os Chefes de Estado e de Governo que estarão presentes na cimeira terão bem consciência dessa responsabilidade.
Mas é preciso um sentido de responsabilidade para a Europa e também para Portugal.
O mais importante, naquele Conselho, é que Portugal vai afirmar a sua firme determinação de contribuir para a superação da crise financeira que vivemos, da crise da dívida soberana, fazendo uma consolidação orçamental sem falhas, que será uma consolidação orçamental em 2011, em 2012 e em 2013; e que o nosso compromisso para com a Europa, para com as instituições europeias é um compromisso de pôr as contas públicas em ordem. E todos aqueles que querem defender o País, todos aqueles que querem defender um projecto de um Portugal europeu compreendem bem o que neste momento devemos fazer. É isso que pretendo dizer aos meus colegas: há uma responsabilidade europeia, mas quanto à responsabilidade portuguesa, têm aqui um Governo que tudo fará para pôr rapidamente as contas públicas em ordem, de forma a contribuir para a construção de uma Europa melhor, para defender a moeda única, para defender a Europa, isto é, para defender Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Não havendo mais oradores inscritos, passamos ao período de encerramento da moção de censura do Bloco de Esquerda, pelo que vou dar a palavra ao Sr. Ministro Vieira da Silva que a usará em nome do Governo.

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao fim destas horas de debate, o que é que ele nos trouxe? O que mostrou este debate sobre a moção de censura do Bloco de Esquerda? Com esta moção de censura o Bloco de Esquerda mostrou que, com ela, não pretendeu nem conseguiu servir nem o País nem a esquerda!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A esquerda ou a extrema-esquerda?!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Esta é a primeira conclusão do debate que, aqui, se travou ao longo das últimas horas.