17 | I Série - Número: 064 | 17 de Março de 2011

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

A nossa questão ç com outros», a verdadeira questão do País ç com outros: ç com o PSD. O PSD não ç um pequeno partido irresponsável. O PSD tem outras responsabilidades na vida pública. E a questão com o PSD é outra.
É porque, meus colegas Deputados, ver um pequeno partido com intuitos megalómanos pode até divertirnos, mas ver um grande partido com um discurso de pequeno partido é muito penoso para todos nós. E ver o Dr. Miguel Frasquilho fazer esse discurso, devo dizer que é especialmente penoso para mim!

Aplausos do PS.

E, como dizia, a questão com o PSD é outra: é a de saber se o PSD está disponível para se libertar das suas avaliações das questões procedimentais e concentrar-se na questão substancial. E a questão substancial é a de saber o seguinte: os senhores têm uma alternativa séria a estas propostas? Os senhores têm outras propostas para apresentar? Então, apresentem-nas! Apresentem-nas hoje! Apresentem-nas nos próximos dias!

Aplausos do PS.

Não façam um debate em abstracto. Discutam o que o Governo apresentou em Bruxelas; discutam o que o Governo apresentou ao País; discutam o que o Governo vai apresentar, dentro de dias, aqui, no Parlamento.
Está nas nossas mãos — nas do PS e nas do PSD — evitar uma crise política que teria consequências gravíssimas para o nosso País. E só a evitaremos se todos tivermos disponibilidade para dialogar com abertura de espírito e em torno do essencial, isto é, em torno das medidas concretas que o Governo apresenta.
Ficaremos à espera do vosso contributo. Pela nossa parte, estamos disponíveis para promover, como sempre promovemos, um consenso sério, em nome da salvaguarda dos interesses de Portugal!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro das Finanças, é evidente que, em primeiro lugar, tem de haver uma palavra para o processo e para a forma de arrogância, para com o País e com o povo, como o Governo apresentou estas medidas, não dando qualquer explicação aos órgãos de soberania, à Assembleia da República, onde, até agora, não entregou esse PEC 4.
É evidente que já percebemos que o Primeiro-Ministro vai recolher as orientações a Bruxelas e, depois, aplica-as no País, sem se importar muito com o funcionamento das instituições. É uma espécie de «administrador-delegado da União Europeia para Portugal», tal como O Sr. Ministro de Estado e das Finanças, guardião das orientações financeiras e monetaristas de Bruxelas, se comporta também como uma espécie de «intendente da política neoliberal para o nosso País», impondo-a em toda a extensão da política governativa.
E a verdade é que, com este Governo, que não apresentou perante a Assembleia estas medidas — e podia tê-lo feito, não era preciso ser na quarta-feira ou na quinta-feira, podia ter sido uns dias antes, ou na semana anterior, nada o impedia, mas o Governo não quis fazê-lo — , não temos a soberania nacional defendida na União Europeia, porque o Governo, em vez de levar daqui os interesses portugueses para defender lá, traz de lá as orientações do «núcleo duro» da União Europeia para aplicar aqui, e isso é o que está errado neste processo!