33 | I Série - Número: 067 | 24 de Março de 2011

Sr.as e Srs. Deputados, o PEC dá dinheiro aos grandes sectores em Portugal e retira-o aos portugueses! Isto é absolutamente inadmissível, Sr. Ministro! É disto que os portugueses têm de se consciencializar. E o Governo, Sr. Ministro! Não dá para mascarar mais.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, diz a Sr.ª Deputada que não se compreendem as medidas de 2011. E pergunta: «Há dúvidas? Dúvidas, qual quê!» A Sr.ª Deputada parece que não anda atenta, que não vê o que se passa no mundo que nos rodeia, nas mensagens que diariamente os mercados financeiros, aqueles que emprestam dinheiro ao País, nos dão. Eles têm dúvidas! Têm dúvidas quanto à nossa capacidade de atingirmos os objectivos orçamentais, este ano e nos próximos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é isso que os preocupa!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E a nossa obrigação é desfazer essas dúvidas, Sr.ª Deputada.
Como eu dizia há pouco, a dõvida ç a tal «pedra no sapato« que incomoda e fere,»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é isso que os preocupa!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » e nós temos de retirá-la o mais rapidamente possível.
Temos essa obrigação, temos esse dever para com o País, porque não podemos deixar que essa dúvida mine a confiança de que o País tem de usufruir para poder emitir dívida, colocá-la no mercado e, assim, financiar a sua actividade.
E emitir dívida é não só para financiar o Estado mas também para financiar a economia, para financiar o sistema financeiro. E nós temos de assegurar isso, temos essa obrigação, e não podemos falhar, Sr.ª Deputada — não podemos, de forma alguma, falhar! «Dúvidas? Qual quê!» — diz a Sr.ª Deputada. Isto parece que é fácil, que encolhem-se os ombros e o assunto está resolvido e superado. Mas não é assim, Sr.ª Deputada! Isto exige muito cuidado. De facto, tratar estas matérias exige muito cuidado, grande sentido de responsabilidade e exige medidas. E foi isso que fizemos! E as medidas que dizemos que vamos intensificar este ano para garantir um resultado adicional de 0,8% do PIB são medidas que se inscrevem naquelas que já constam do Orçamento aprovado, são medidas que estão em curso. E o que temos de fazer é intensificar essas medidas, de forma a acentuar a redução da despesa nesses domínios para assegurar essa poupança acrescida.
A Sr.ª Deputada diz que estas medidas parecem resultar de um acto de alguém que está tresloucado. A Sr.ª Deputada acha que é a única iluminada que aqui existe?!

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Acha que todos os outros são uns idiotas que avançam com medidas para resolver os problemas do País?! Esta é a postura da Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Deputada acha que é de ânimo leve que o Governo propõe medidas tão exigentes para os portugueses?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Acho!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Acha que o Governo o faz por masoquismo?! Acha que algum governo tem gosto em exigir sacrifícios seja a quem for?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É o mais fácil!