12 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011

Por último, no recente congresso do CDS, o Sr. Deputado Paulo Portas disse que «o CDS segue para bingo». Pergunto-lhe se seguir para bingo significa passar a linha da seriedade e a linha da responsabilidade, apenas com intuitos eleitoralistas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Coutinho, com a amizade que sabe que tenho por si,»

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Tenho, tenho! Com a amizade que sabe que tenho por si, vou corrigi-la num detalhe. Não estou a falar do que aconteceu ontem. Estou a falar do que vai acontecer no futuro.

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Devia ter pensado nisso ontem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E é para o futuro que os pensionistas e os reformados têm direito a uma regra fixada por lei, de acordo com a qual as pensões mais baixas têm de ser actualizadas pelo valor da inflação, e que o Estado tem de conseguir — porque é possível — reduzir despesas secundárias ou inúteis para poder providenciar a uma questão que é social.
Por outro lado, gostava de lhe dizer que há um pequeno engano quanto à lei-travão. A norma entra em vigor. Como sabe, pela própria lei, os aumentos de pensões são feitos agora, em Janeiro. Ou seja, aquele que tem a ver com o ano de 2011 — e já lá vou! — está feito e é zero. O próximo é feito em Janeiro de 2012.
Portanto, não há qualquer incompatibilidade entre o nosso projecto e a lei-travão.
A Sr.ª Deputada disse duas coisas que foram infelicidades e sei que não são voluntárias.
Sr.ª Deputada, ç um «falso problema«?! Já se deu conta de que as pensões mínimas de 246 €, as pensões rurais de 227 € e as pensões sociais de 189 €, em 2011, estão congeladas? Ou seja, que não houve nem 1 cêntimo a mais em 2011?

Vozes do PS: — Não é verdade!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, é um falso problema ou é uma pensão que «emagreceu»?

Aplausos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, vou pedir-lhe que corrija uma segunda coisa, porque este debate está a ser ouvido nos Açores e porque o vale-medicamento foi proposto pelo CDS e aceite pelo PS. Por respeito para com os doentes e os pensionistas açorianos, peço-lhe que não chame a isso um «valezinho», porque corresponde a mais de um mês de pensão suplementar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — A Mesa aguarda inscrições.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ninguém quer falar.

Pausa.