Debates Parlamentares - Diário 068, p. 32 (2011-03-24)

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32 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011

Nesta gravíssima situação económica e social, não podemos agir com demagogia, temos de congregar todos os esforços para, através de uma forte consciência social, tomar as medidas que se revelem mais adequadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições.

Pausa.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o que vale é que a Legislatura está a acabar, porque as pessoas não percebem muito bem o «catenaccio» parlamentar.

Aplausos do CDS-PP.

Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, neste minuto de que o CDS ainda dispõe, gostava de situar quantitativamente esta matéria, depois de o ter feito qualitativamente.
É evidente que o País se encontra numa situação dificílima, é evidente que o País tem de fazer contenção quer do endividamento, quer da despesa, é evidente que tem de ser feito um emagrecimento daquela despesa pública que não é essencial ou que não é devidamente qualificada.
Mas, quando estamos a falar de as pensões mínimas, as pensões rurais e as pensões sociais serem actualizadas pela inflação, não estamos, sequer, a falar de um programa de convergência especial face à remuneração mínima; estamos a falar num princípio, que é o de não deixar a inflação corroer as pensões mais pobres. Portanto, qualitativamente, o que se propõe é moderado e, quantitativamente, o que se propõe corresponde a 0,05% do PIB. Ora, o CDS demonstrou, de uma maneira muito clara, como é que esses 0,05% do PIB podem ser obtidos com bastante simplicidade, desde que haja determinação, em verbas que não são essenciais ou que não significam nenhum facto determinante para o bom funcionamento dos serviços públicos. Por conseguinte, é possível e é necessário fazer este esforço. Quem o fizer, à esquerda ou à direita, tem um determinado olhar sobre a questão social, quem o não fizer, obviamente, permite que se conclua alguma coisa sobre o valor que dá à questão social em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

Pela nossa parte, não estamos disponíveis nem para descartar, nem para negligenciar, nem para abandonar, nem para abrandar, numa matéria que consideramos prioritária, com o cuidado de demonstrar que não é uma utopia, que é possível desde que haja vontade.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Strecht.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Prometo não gastar todo o tempo de que o PS dispõe.
O debate de hoje, salvo o devido respeito, é um pouco delirante. O PCP e o Bloco, conjugados com o CDS e o PSD, determinaram a crise e as eleições. Não sei, sinceramente, quem é que se vai coligar com quem, mas suponho que o PCP e o Bloco não se coligarão com o PSD e o CDS,»

O Sr. Honório Novo (PCP): — O PS é que faz isso!

32 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011Nesta gravíssima situação económica e social, não podemos agir com demagogia, temos de congregar todos os esforços para, através de uma forte consciência social, tomar as medidas que se revelem mais adequadas.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições.Pausa.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o que vale é que a Legislatura está a acabar, porque as pessoas não percebem muito bem o «catenaccio» parlamentar.Aplausos do CDS-PP.Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, neste minuto de que o CDS ainda dispõe, gostava de situar quantitativamente esta matéria, depois de o ter feito qualitativamente.
É evidente que o País se encontra numa situação dificílima, é evidente que o País tem de fazer contenção quer do endividamento, quer da despesa, é evidente que tem de ser feito um emagrecimento daquela despesa pública que não é essencial ou que não é devidamente qualificada.
Mas, quando estamos a falar de as pensões mínimas, as pensões rurais e as pensões sociais serem actualizadas pela inflação, não estamos, sequer, a falar de um programa de convergência especial face à remuneração mínima; estamos a falar num princípio, que é o de não deixar a inflação corroer as pensões mais pobres. Portanto, qualitativamente, o que se propõe é moderado e, quantitativamente, o que se propõe corresponde a 0,05% do PIB. Ora, o CDS demonstrou, de uma maneira muito clara, como é que esses 0,05% do PIB podem ser obtidos com bastante simplicidade, desde que haja determinação, em verbas que não são essenciais ou que não significam nenhum facto determinante para o bom funcionamento dos serviços públicos. Por conseguinte, é possível e é necessário fazer este esforço. Quem o fizer, à esquerda ou à direita, tem um determinado olhar sobre a questão social, quem o não fizer, obviamente, permite que se conclua alguma coisa sobre o valor que dá à questão social em Portugal.Aplausos do CDS-PP.Pela nossa parte, não estamos disponíveis nem para descartar, nem para negligenciar, nem para abandonar, nem para abrandar, numa matéria que consideramos prioritária, com o cuidado de demonstrar que não é uma utopia, que é possível desde que haja vontade.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Strecht.O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Prometo não gastar todo o tempo de que o PS dispõe.
O debate de hoje, salvo o devido respeito, é um pouco delirante. O PCP e o Bloco, conjugados com o CDS e o PSD, determinaram a crise e as eleições. Não sei, sinceramente, quem é que se vai coligar com quem, mas suponho que o PCP e o Bloco não se coligarão com o PSD e o CDS,»O Sr. Honório Novo (PCP): — O PS é que faz isso!

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