34 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Diz todos os disparates que quer, não é verdade?!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Meus caros senhores, esperemos que o povo português decida quem é que de facto, de uma forma equânime, está disponível para, com os sacrifícios necessários, responder à crise que o País vive. É isso que aguardamos do povo português.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, passamos à votação do projecto de lei que esteve hoje em debate.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro electrónico regista 209 presenças, às quais se acrescentam 9, perfazendo 218 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos, então, proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 562/XI (2.ª) — Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, assim se conclui a nossa reunião de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, pelas 10 horas, e iniciar-se-á com o debate temático, solicitado pelo PCP, sobre produção nacional, a que se seguirá a apreciação conjunta, na generalidade, do projecto de lei n.º 540/XI (2.ª) — Estabelece um modelo integrado de avaliação de escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário (BE), do projecto de resolução n.º 470/XI (2.ª) — Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP), dos projectos de lei n.os 571/XI (2.ª) — Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino (PCP) e 575/XI (2.ª) — Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes (PSD), e do projecto de resolução n.º 497/XI (2.ª) — Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes (PSD).
Em seguida, apreciaremos, na generalidade, o projecto de resolução n.º 466/XI (2.ª): — Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (PS e PSD).
Haverá votações regimentais no final do debate.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 6 minutos.

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS)
João Barroso Soares