Debates Parlamentares - Diário 068, p. 33 (2011-03-24)

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33 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011

O Sr. Jorge Strecht (PS): — » atç porque, se o quisessem fazer, já agora o poderiam ter feito, uma vez que são maioria na Câmara. PCP, Bloco, CDS e PSD são maioria.
Deitaram o Governo abaixo. Mas por que é que não avançaram com um governo alternativo?! Qual é a vertente do CDS que se vai coligar com o PSD?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Isso é o que vamos ver!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — É a democrata-cristã, de esquerda? Mas vai coligar-se com quem? Com a direcção ultraliberal do PSD? Paradoxal!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Portanto, francamente, francamente, digam lá ao País todos os partidos desta Câmara o que é que querem, a que é que se propõem. Que coligação pode resultar de umas eleições antecipadas? Esta é a questão para a qual o País, urgentemente, carece de resposta.
De facto, o que o CDS aqui traz é um projecto de lei a destempo, agendado muito antes do tempo actual em que o estamos a debater. E o CDS bem sabe que, digamos, por honestidade intelectual, o devia retirar por «inutilidade superveniente da lide», porque é óbvio que a «lide» já foi, quando, ontem, todos se coligaram contra o Partido Socialista, impedindo o próprio Governo do Partido Socialista de levar a cabo medidas que, de resto, contemplavam a sensibilidade democrata-cristã do CDS, como, por exemplo, a de o indexante deixar de actuar de forma automática, precisamente para beneficiar quem menos tem.
É verdade que o Governo do PS criou as condições para aumentar mais as pensões menores e, eventualmente, congelar as maiores. Nada a opor.
Mas, Srs. Deputados, acham, sinceramente, que, em relação a quem recebe mais de 1500 €, ç relevante a proveniência desse rendimento? Os senhores consideram justo que se peça um esforço aos portugueses que ganham mais de 1500 € e que se retire desse esforço quem tambçm o recebe a título de uma reforma ou de qualquer outra fonte de rendimento?!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não é isso que se está aqui a discutir!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Os senhores deviam defender, por equidade e justiça, igual esforço para todos os portugueses que têm rendimentos superiores a 1500 €. Ou os Srs. Deputados do CDS não sabem que, infelizmente, em Portugal, rendimentos acima dos 1500 € não dizem respeito, sequer, a 20% dos portugueses?! Os senhores entendem que era iníquo, que não era correcto, que não era proporcional o esforço que o Governo do PS e o PS estavam a pedir aos portugueses? Era! Só que, coligados, destruíram qualquer hipótese de um PEC justo, com justiça distributiva!

Risos do Deputado do PCP Jorge Machado.

É verdade! O PCP e o BE serão responsáveis por uma eventual intervenção externa que venha a criar condições brutalmente — essas, sim! — negativas para os portugueses! E os senhores bem sabem que a vossa política terrorista de quanto pior melhor afectará os portugueses mais pobres,»

Aplausos PS.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Política terrorista?!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — » os portugueses mais frágeis! Os senhores tiveram o despudor de, coligados com a direita, não criarem essas condições! Portanto, os senhores não têm, do meu ponto de vista, a mínima legitimidade, como também não têm as bancadas da direita.

33 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011O Sr. Jorge Strecht (PS): — » atç porque, se o quisessem fazer, já agora o poderiam ter feito, uma vez que são maioria na Câmara. PCP, Bloco, CDS e PSD são maioria.
Deitaram o Governo abaixo. Mas por que é que não avançaram com um governo alternativo?! Qual é a vertente do CDS que se vai coligar com o PSD?O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Isso é o que vamos ver!O Sr. Jorge Strecht (PS): — É a democrata-cristã, de esquerda? Mas vai coligar-se com quem? Com a direcção ultraliberal do PSD? Paradoxal!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jorge Strecht (PS): — Portanto, francamente, francamente, digam lá ao País todos os partidos desta Câmara o que é que querem, a que é que se propõem. Que coligação pode resultar de umas eleições antecipadas? Esta é a questão para a qual o País, urgentemente, carece de resposta.
De facto, o que o CDS aqui traz é um projecto de lei a destempo, agendado muito antes do tempo actual em que o estamos a debater. E o CDS bem sabe que, digamos, por honestidade intelectual, o devia retirar por «inutilidade superveniente da lide», porque é óbvio que a «lide» já foi, quando, ontem, todos se coligaram contra o Partido Socialista, impedindo o próprio Governo do Partido Socialista de levar a cabo medidas que, de resto, contemplavam a sensibilidade democrata-cristã do CDS, como, por exemplo, a de o indexante deixar de actuar de forma automática, precisamente para beneficiar quem menos tem.
É verdade que o Governo do PS criou as condições para aumentar mais as pensões menores e, eventualmente, congelar as maiores. Nada a opor.
Mas, Srs. Deputados, acham, sinceramente, que, em relação a quem recebe mais de 1500 €, ç relevante a proveniência desse rendimento? Os senhores consideram justo que se peça um esforço aos portugueses que ganham mais de 1500 € e que se retire desse esforço quem tambçm o recebe a título de uma reforma ou de qualquer outra fonte de rendimento?!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não é isso que se está aqui a discutir!O Sr. Jorge Strecht (PS): — Os senhores deviam defender, por equidade e justiça, igual esforço para todos os portugueses que têm rendimentos superiores a 1500 €. Ou os Srs. Deputados do CDS não sabem que, infelizmente, em Portugal, rendimentos acima dos 1500 € não dizem respeito, sequer, a 20% dos portugueses?! Os senhores entendem que era iníquo, que não era correcto, que não era proporcional o esforço que o Governo do PS e o PS estavam a pedir aos portugueses? Era! Só que, coligados, destruíram qualquer hipótese de um PEC justo, com justiça distributiva!Risos do Deputado do PCP Jorge Machado.É verdade! O PCP e o BE serão responsáveis por uma eventual intervenção externa que venha a criar condições brutalmente — essas, sim! — negativas para os portugueses! E os senhores bem sabem que a vossa política terrorista de quanto pior melhor afectará os portugueses mais pobres,»Aplausos PS.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Política terrorista?!O Sr. Jorge Strecht (PS): — » os portugueses mais frágeis! Os senhores tiveram o despudor de, coligados com a direita, não criarem essas condições! Portanto, os senhores não têm, do meu ponto de vista, a mínima legitimidade, como também não têm as bancadas da direita.

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