Debates Parlamentares - Diário 071, p. 17 (2011-03-31)

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17 | I Série - Número: 071 | 1 de Abril de 2011

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, vem aqui falar do João e da Maria e da juventude, mas a verdade é que, num profundo exercício de hipocrisia, não consegue esconder a enorme contradição entre o que diz e o que faz, na prática, para a juventude portuguesa.
É ou não verdade que o PSD é cúmplice no que é a política de direita mais prejudicial para a juventude portuguesa dos últimos anos? É ou não verdade que hoje temos mais de 760 000 desempregados e cerca de um milhão de recibos verdes, uma boa parte deles falsos recibos verdes? É ou não verdade que somos o terceiro País na União Europeia com a mais alta taxa de contratos a termo — 22% da população — , que abrange 740 000 trabalhadores, a maior parte deles jovens? É ou não verdade que temos 450 000 trabalhadores temporários, a maior parte deles ilegais? É verdade! O que fez o PSD relativamente a esta matéria? Nada! Zero! Quando o PCP apresentou propostas concretas para que, efectivamente, se combatesse esta realidade, a sua bancada aliou-se ao PS para manter a situação tal como está, ou seja, para manter a situação de precariedade laboral.

Aplausos do PCP.

O PSD deu sempre a mão ao PS — que não exista a mínima memória curta relativamente a esta matéria! Quando o PS levou a cabo a ofensiva de apresentar aqui propostas para atacar os trabalhadores, o PSD deulhe sempre, mas sempre, a mão, e, diga-se de passagem, também o CDS-PP.
Portanto, Sr. Deputado, a sua intervenção é uma profunda hipocrisia e tem por base um discurso que nada tem a ver com a realidade concreta da intervenção do PSD aqui, na Assembleia da República.

Vozes do PCP: — Muito bem! Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Diga-me, Sr. Deputado, qual é a grande proposta do PSD para a juventude e para combater a precariedade laboral? É ou não o alargamento ad aeternum dos contratos a termo para os jovens trabalhadores, isto é, o trabalho precário? É ou não verdade que pretende que esses contratos sejam rescindidos com «31 de boca»? É ou não verdade, Sr. Deputado, que essa medida iria aumentar significativamente o trabalho precário? O Sr. Deputado pode exercitar um discurso contra o PS, mas a verdade é que o PS também não lhe fica atrás. Em sede de concertação social, o Governo propôs, no âmbito do acordo para a competitividade, mais duas renovações dos contratos a prazo, isto é, até 2014 — exactamente o que o PSD propõe.
Fica, mais uma vez, provado que a juventude não pode olhar nem para o PS nem para o PSD no que diz respeito a respostas, porque a resposta destes dois partidos é a eternização do trabalho precário e o agravamento da situação social em que vivemos.
Sr. Deputado, quero vê-lo em campanha eleitoral a considerar os desempregados como preguiçosos, porque a afirmação que aqui fez é absolutamente inaceitável.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Não foi nada disso que eu disse!

Vozes do PCP: — Foi, foi!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Foi isso que disse! Todos ouviram!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Pode querer disfarçar agora o que disse, mas a verdade é que essa consideração é moda e voga do PS e do CDS-PP e agora, claramente, também do PSD.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sabe bem que não foi isso!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, a precariedade no trabalho é a precariedade da família, da vida, da formação e da qualificação, mas também é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho. Compromete a justiça social e compromete o desenvolvimento do nosso País.

17 | I Série - Número: 071 | 1 de Abril de 2011O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, vem aqui falar do João e da Maria e da juventude, mas a verdade é que, num profundo exercício de hipocrisia, não consegue esconder a enorme contradição entre o que diz e o que faz, na prática, para a juventude portuguesa.
É ou não verdade que o PSD é cúmplice no que é a política de direita mais prejudicial para a juventude portuguesa dos últimos anos? É ou não verdade que hoje temos mais de 760 000 desempregados e cerca de um milhão de recibos verdes, uma boa parte deles falsos recibos verdes? É ou não verdade que somos o terceiro País na União Europeia com a mais alta taxa de contratos a termo — 22% da população — , que abrange 740 000 trabalhadores, a maior parte deles jovens? É ou não verdade que temos 450 000 trabalhadores temporários, a maior parte deles ilegais? É verdade! O que fez o PSD relativamente a esta matéria? Nada! Zero! Quando o PCP apresentou propostas concretas para que, efectivamente, se combatesse esta realidade, a sua bancada aliou-se ao PS para manter a situação tal como está, ou seja, para manter a situação de precariedade laboral.Aplausos do PCP.O PSD deu sempre a mão ao PS — que não exista a mínima memória curta relativamente a esta matéria! Quando o PS levou a cabo a ofensiva de apresentar aqui propostas para atacar os trabalhadores, o PSD deulhe sempre, mas sempre, a mão, e, diga-se de passagem, também o CDS-PP.
Portanto, Sr. Deputado, a sua intervenção é uma profunda hipocrisia e tem por base um discurso que nada tem a ver com a realidade concreta da intervenção do PSD aqui, na Assembleia da República.Vozes do PCP: — Muito bem! Exactamente!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Diga-me, Sr. Deputado, qual é a grande proposta do PSD para a juventude e para combater a precariedade laboral? É ou não o alargamento ad aeternum dos contratos a termo para os jovens trabalhadores, isto é, o trabalho precário? É ou não verdade que pretende que esses contratos sejam rescindidos com «31 de boca»? É ou não verdade, Sr. Deputado, que essa medida iria aumentar significativamente o trabalho precário? O Sr. Deputado pode exercitar um discurso contra o PS, mas a verdade é que o PS também não lhe fica atrás. Em sede de concertação social, o Governo propôs, no âmbito do acordo para a competitividade, mais duas renovações dos contratos a prazo, isto é, até 2014 — exactamente o que o PSD propõe.
Fica, mais uma vez, provado que a juventude não pode olhar nem para o PS nem para o PSD no que diz respeito a respostas, porque a resposta destes dois partidos é a eternização do trabalho precário e o agravamento da situação social em que vivemos.
Sr. Deputado, quero vê-lo em campanha eleitoral a considerar os desempregados como preguiçosos, porque a afirmação que aqui fez é absolutamente inaceitável.O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Não foi nada disso que eu disse!Vozes do PCP: — Foi, foi!O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Foi isso que disse! Todos ouviram!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Pode querer disfarçar agora o que disse, mas a verdade é que essa consideração é moda e voga do PS e do CDS-PP e agora, claramente, também do PSD.O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sabe bem que não foi isso!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, a precariedade no trabalho é a precariedade da família, da vida, da formação e da qualificação, mas também é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho. Compromete a justiça social e compromete o desenvolvimento do nosso País.

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