14 | I Série - Número: 071 | 1 de Abril de 2011

Em primeiro lugar, porque criar um procedimento administrativo e burocrático é apenas isso, ou seja, criar um procedimento, mas não cria, não incentiva e não estimula o emprego.
Em segundo lugar, porque a criminalização que o Bloco de Esquerda aqui propõe tem como principal resultado desincentivar ainda mais as empresas e as instituições sociais a criar empregos para os jovens.

Protestos do BE.

O caminho está nos contratos.

Vozes do BE: — Precário!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — O caminho está no emprego. O caminho não está na prisão!

Aplausos do PSD.

Mas a resposta também não pode ser a prática socialista de usar falsos recibos verdes no próprio Estado.

Risos do PS.

É escandaloso como o Secretário de Estado da Juventude permite que o Instituto do Desporto de Portugal, sob sua tutela, tenha andado, nos últimos anos, a contratar jovens com falsos recibos verdes, emitidos rotativamente por diversas empresas.
A resposta também não está no embuste dos estágios profissionais, porque estes novos estágios socialistas são mais curtos, têm menos valor e exigem descontos completos para a segurança social, que não dão, afinal, um efectivo direito a uma protecção social completa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — E bem! É para evitar a exploração! Quer trabalho de «borla»?

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Veja-se o João que procura um estágio profissional para fugir temporariamente ao desemprego: antes o seu estágio seria de 12 meses, agora ç de 9; antes receberia 840 € por mês, agora recebe pouco mais de 550 €;»

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — E bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — » tem agora de pagar 11% á segurança social, enquanto o seu eventual empregador pagará 23%.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — E bem! É um direito dos trabalhadores!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Porém, não só as empresas e as IPSS são desincentivadas a contratá-lo, como o João — apesar de pagar os descontos completos — não consegue receber parte da correspondente protecção social, desde logo o subsídio de desemprego, porque o estágio não cumpre o período mínimo de garantia exigível.
Veja-se também a situação da irmã do João, a Maria, que está a estudar. Pergunta a Maria: «De que vale a pena esforçar-me, perante o facilitismo socialista, que tornou mais fácil passar de ano do que chumbar? De que vale o meu esforço? Valerá a pena apostar anos no ensino superior, arriscando-me a ficar num de tantos cursos e instituições sem qualidade, empregabilidade ou saídas profissionais? Terei condições de ir para a universidade depois de o Governo socialista ter cortado nas bolsas de acção social, reduzindo o seu valor médio e deixando muitos estudantes sem poderem estudar por falta de condições económicas?» Infelizmente, a história, esta história negra de sacrifício dos jovens já demonstrou que o caminho da esquerda — esse da subsídio-dependência, dos privilégios adquiridos e do gigantismo despesista do Estado — não é a resposta nem o caminho.