10 | I Série - Número: 071 | 1 de Abril de 2011

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Segundo, estive a ler uma parte — bem sei que não é votada, mas interessa ler — da Exposição de motivos do diploma em discussão, a qual espelha a sua intervenção.
A Sr.ª Deputada fala do falso trabalho independente como a maior fraude social para a qual é urgente encontrar soluções concretas.
Depois, elencou uma série de exemplos de «escravidão» — para usar a sua expressão — onde isso se verificava. Curiosamente, não mencionou um sector onde os recibos verdes — uma minoria de verdadeiros e uma maioria de falsos — representam quase 100%. Já deve imaginar de que sector falo? Estou a falar do sector dos trabalhadores das artes, do espectáculo e do audiovisual.
É, pois, de estranhar, Sr.ª Deputada, que, permitindo-se fazer uma crítica dizendo que o PS tem sistematicamente rejeitado todas as medidas políticas e alterações legislativas concretas que resolveriam estes problemas, ainda há pouco mais de dois dias tenhamos feito uma proposta concreta para aliviar, para prevenir, para fiscalizar uma contratação indevida a falsos recibos verdes e, pasme-se!, qual foi o sentido de voto do Bloco de Esquerda? Chumbou-a!

Aplausos do PS.

E vou dizer-lhe mais, Sr.ª Deputada: a nossa proposta, a proposta que estava no nosso projecto de lei, curiosamente, era muito semelhante — a vossa veio depois — , senão quase idêntica, só mudava uma pequena percentagem, ou seja, de 85 para 80%»

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Falso!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Não me obrigue a ir buscar o vosso projecto de lei»

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — A vossa proposta era idêntica à nossa!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Nem sequer sabe do que está a falar!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Os senhores não só a retiraram como nunca apresentaram outra solução alternativa.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Falso!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, aceitámos que a nossa proposta não fosse do vosso agrado, que gostassem que ela fosse discutida noutros termos,»

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — » que as soluções fossem apresentadas de outra maneira. Ficámos á espera das vossas soluções, de propostas alternativas.
Em relação a propostas concretas para resolver um problema de contratação concreto num sector que tem praticamente 100% de falsos recibos verdes, o Bloco de Esquerda votou contra! A pergunta é simples: porquê? Porquê?

Aplausos do PS.