13 | I Série - Número: 075 | 20 de Maio de 2011

aos idosos permitiram aumentar em mais de 1000% as respostas oferecidas, com a criação de centros de dia e de lares de idosos, com apoios domiciliários, com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e no apoio com outras prestações, como seja o complemento solidário para idosos, que retirou da pobreza mais de 269 000 idosos no nosso País.
Esta é a diferença quanto às políticas sociais, e é precisamente em nome delas que vos dizemos, Srs. Deputados do PSD, que, a quem não tem alternativa,»

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Mas quem diz que não temos alternativa?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » a quem não tem uma visão de futuro, apenas resta responder pela sua responsabilidade, a responsabilidade de ter trazido muito mais sacrifícios aos portugueses sem uma única contrapartida de alternativa positiva, porque a crise política com que o País está confrontado era uma crise totalmente dispensável, que só resultou da ambição de poder de um partido político, sem alternativa, em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passando ao ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos, vamos dar início ao debate, solicitado pelo PS, sobre Novas Oportunidade.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O programa Novas Oportunidades conferiu um novo impulso no caminho da qualificação dos portugueses e conferiu também, infelizmente, a oportunidade à oposição de, preconceituosamente, lançar a desconfiança sobre mais de 1 milhão de portugueses.
Ninguém duvidará, ou arriscará pôr em causa, que o nível de desenvolvimento de um país está directamente relacionado com o nível de qualificação dos seus cidadãos. A História determinou um grande atraso no que se refere a esta questão em Portugal.
Desde sempre, as grandes instâncias internacionais deram orientações no sentido de Portugal adoptar políticas de incremento e de reforço da escolarização dos portugueses como uma prioridade política. Em 2005, a baixa qualificação dos portugueses e o ritmo a que o País incrementava a sua evolução a este nível apontava para que Portugal precisasse de mais de um século para atingir a média europeia. Com o lançamento do programa Novas Oportunidades a projecção é a de que, pelo efeito combinado de todas as medidas, a média europeia se atinja em menos de meio século, no que respeita à qualificação dos cidadãos portugueses.
São diversas as componentes formativas associadas ao programa Novas Oportunidades e com a certeza de que todas elas se pautam por elevada exigência de trabalho por parte de formandos, formadores, professores e técnicos, instituições de ensino e até empresas.
Foi com elevada satisfação que Deputados de diversos grupos parlamentares puderam observar e constatar, através de visitas a diferentes entidades formadoras no âmbito do programa Novas Oportunidades, em diversas regiões do País, que a tónica da qualidade de formação é colocada acima de qualquer outra premissa. Por exemplo, cerca de 100 grandes empresas têm protocolos directos com a Agência Nacional para a Qualificação, 3500 empresas têm protocolos com centros Novas Oportunidades e 250 000 entidades empregadoras apoiam a dupla certificação de jovens através de estágios.
Desde 2006, mais de 1,2 milhões de cidadãos estiveram inscritos em centros Novas Oportunidades, em cursos de educação e formação de adultos e em formações modulares certificadas. Temos já 510 388 cidadãos certificados.
O movimento nacional que se gerou superou as expectativas até dos mais optimistas. Foram os portugueses a responder, com o seu esforço e a sua vontade, muitos deles a responderem à justiça que lhes está a ser feita pelo Estado, conferindo-lhes a oportunidade, que não tiveram em fase precoce da sua vida, de elevar a sua qualificação, o que não os poupou de contribuírem para o desenvolvimento de Portugal, tantas vezes de forma pouco reconhecida.