Debates Parlamentares - Diário 006, p. 22 (2011-07-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

Aquilo que gostaria de perguntar-lhe, Sr. Deputado Carlos Peixoto, é o seguinte: considera necessário,

passados estes 12 anos, a criação de um plano estratégico nacional para inverter esta tendência de

desertificação do interior?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado, por ter respeitado muito estritamente o seu tempo.

Peço aos Srs. Deputados que tenham a preocupação de respeitar os seus tempos de intervenção.

Anuncio à Câmara que o Sr. Deputado Carlos Peixoto deseja responder em bloco aos pedidos de

esclarecimento que lhe forem formulados.

De seguida, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Peixoto, trouxe-nos um tema que diz ser

de urgência nacional e pretendeu aqui lançar as «campainhas de alerta», como disse, sobre o acréscimo das

desigualdades e das assimetrias a que temos vindo a assistir no País entre as zonas do interior e as zonas do

litoral.

Mas o certo é que o que consta do Programa deste Governo e o que está incluído no Memorando da tróica

apenas vai agravar estas desigualdades. Veja-se que, quando se fala no encerramento de escolas básicas —

mais de 200, muitas delas situadas no interior —, fala-se precisamente em penalizar estas zonas. Quando se

pretende avançar com a introdução de portagens nas SCUT, são as populações do interior que serão muito

prejudicadas. Também o anunciado encerramento de linhas ferroviárias, sobretudo regionais, terá efeitos

muito gravosos sobre as populações do interior, como também a privatização de um conjunto de serviços

públicos, como é o caso dos CTT, cujos postos, como sabemos, têm uma importância decisiva nas zonas do

interior.

Se o Sr. Deputado considera que é preciso inverter esta trajectória de desigualdades e assimetrias entre o

litoral e o interior, gostaria de perguntar-lhe o seguinte: pretende mesmo inverter esta trajectória e estas

políticas, que mais não fazem do que penalizar as populações do interior, das zonas rurais, e que, de facto,

não auguram nada de positivo e que permita maior igualdade e maior desenvolvimento para estas zonas?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Peixoto, o Sr. Deputado não tem,

certamente, qualquer dúvida de que a situação que descreveu é o resultado de 35 anos de políticas de

direita…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … de governos do PS, do PSD e do CDS,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … de políticas orçamentais sujeitas ao Pacto de Estabilidade e de

políticas agrícolas e industriais que liquidaram (e continuam a liquidar) explorações agrícolas e instalações

industriais — lembremo-nos, por exemplo, do Complexo Agro-Industrial do Cachão —, da gestão dos

sucessivos quadros comunitários de apoio e fundos comunitários, que reproduziram, sistematicamente, o

mapa das desigualdades geográficas no nosso país, da política de privatizações.

O Sr. Deputado, aliás, usou o velho conceito da interioridade, que é uma velha mistificação: usa-se um

conceito geográfico para tapar a responsabilidade concreta de políticas concretas, de partidos concretos, de

governos concretos do PS, do PSD e do CDS.

I SÉRIE — NÚMERO 6 22 Aquilo que gostaria de perguntar-lhe, Sr. Deputado Carlos Peixoto, é o seguinte: considera necessário, passados estes 12 anos, a criação de um plano estratégico nacional para inverter esta tendência de desertificação do interior? Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado, por ter respeitado muito estritamente o seu tempo. Peço aos Srs. Deputados que tenham a preocupação de respeitar os seus tempos de intervenção. Anuncio à Câmara que o Sr. Deputado Carlos Peixoto deseja responder em bloco aos pedidos de esclarecimento que lhe forem formulados. De seguida, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário. A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Peixoto, trouxe-nos um tema que diz ser de urgência nacional e pretendeu aqui lançar as «campainhas de alerta», como disse, sobre o acréscimo das desigualdades e das assimetrias a que temos vindo a assistir no País entre as zonas do interior e as zonas do litoral. Mas o certo é que o que consta do Programa deste Governo e o que está incluído no Memorando da tróica apenas vai agravar estas desigualdades. Veja-se que, quando se fala no encerramento de escolas básicas — mais de 200, muitas delas situadas no interior —, fala-se precisamente em penalizar estas zonas. Quando se pretende avançar com a introdução de portagens nas SCUT, são as populações do interior que serão muito prejudicadas. Também o anunciado encerramento de linhas ferroviárias, sobretudo regionais, terá efeitos muito gravosos sobre as populações do interior, como também a privatização de um conjunto de serviços públicos, como é o caso dos CTT, cujos postos, como sabemos, têm uma importância decisiva nas zonas do interior. Se o Sr. Deputado considera que é preciso inverter esta trajectória de desigualdades e assimetrias entre o litoral e o interior, gostaria de perguntar-lhe o seguinte: pretende mesmo inverter esta trajectória e estas políticas, que mais não fazem do que penalizar as populações do interior, das zonas rurais, e que, de facto, não auguram nada de positivo e que permita maior igualdade e maior desenvolvimento para estas zonas? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes. O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Peixoto, o Sr. Deputado não tem, certamente, qualquer dúvida de que a situação que descreveu é o resultado de 35 anos de políticas de direita… O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente! O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … de governos do PS, do PSD e do CDS,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … de políticas orçamentais sujeitas ao Pacto de Estabilidade e de políticas agrícolas e industriais que liquidaram (e continuam a liquidar) explorações agrícolas e instalações industriais — lembremo-nos, por exemplo, do Complexo Agro-Industrial do Cachão —, da gestão dos sucessivos quadros comunitários de apoio e fundos comunitários, que reproduziram, sistematicamente, o mapa das desigualdades geográficas no nosso país, da política de privatizações. O Sr. Deputado, aliás, usou o velho conceito da interioridade, que é uma velha mistificação: usa-se um conceito geográfico para tapar a responsabilidade concreta de políticas concretas, de partidos concretos, de governos concretos do PS, do PSD e do CDS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração de voto

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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