Debates Parlamentares - Diário 016, p. 16 (2011-09-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 16

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Odete João tem razão em relação ao que disse

na parte inicial da sua intervenção. É mesmo caso para dizer: quem os viu e quem os vê!…

Na questão da instabilidade do corpo docente e dos professores contratados, quem os viu e quem os vê!…

Também em matérias como as da revisão curricular, do fecho das escolas e dos apoios nos manuais

escolares, quem os viu e quem os vê!… De facto, não há nada como ser da bancada que suporta o Governo

para haver aqui transformações de vulto em relação à opinião e ao programa político.

O Sr. Mota Andrade (PS): — É verdade! Para a bancada do PSD, é verdade!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Mas, uma coisa é certa: quem votou no PSD baseado nas suas declarações

sobre o apoio à escola privada, não votou enganado. O PSD sempre o disse e encaminha-se, agora, no

sentido de privilegiar os apoios aos privados, diminuindo a capacidade de extensão e de requalificação da

escola pública, da rede pública educativa. Aliás, esse é o pensamento ideológico do Ministro Nuno Crato e

estas duas bancadas — a do PSD e a do CDS — sempre têm feito, pelo País fora, propaganda a favor do

«cheque-ensino» e, portanto, a favor da fragilização da oferta pública educativa.

Queria terminar a minha intervenção, fazendo um breve apontamento que torna mais pública uma

discussão que tivemos esta manhã, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

Como o PSD diz, o Bloco de Esquerda está muitíssimo preocupado com as perspectivas para o ano lectivo

de 2011/2012, porque entende que os cortes que estão a ser feitos são absolutamente cegos e, no essencial

do que é a qualidade do serviço educativo, vão ter efeitos muitíssimo graves.

Foi por isso que tentámos trazer, a este Parlamento — foi o que propusemos, em sede de comissão —, as

confederações de pais, os sindicatos de professores e o conselho de escolas, para que a Comissão

Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura pudesse, com os parceiros da área da educação, ter uma

discussão sobre o impacto das medidas que são conhecidas, designadamente o concurso de professores e os

cortes, e sobre as perspectivas para o ano lectivo de 2011/2012.

Foi com muita pena que constatei que também o Partido Socialista entendeu que esse requerimento não

fazia sentido.

Vozes do PSD: — Claro!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Ou seja, considerou que ouvir a opinião dos directores das escolas, das

confederações de pais e dos professores era contribuir — e cito as palavras do Sr. Deputado Emídio

Guerreiro, que foi muito «saboroso» nos epítetos que fez — para criar instabilidade, turbulência e servia para

perturbar, complicar e criar ruído.

Se ouvir pais, professores e directores de escolas, nesta Assembleia, é criar instabilidade, turbulência,

perturbar o arranque do ano lectivo, complicar e criar ruído, está tudo dito!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Também para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: 71 dias depois de

concluída a sua tomada de posse, é digno de registo o trabalho produzido pelo Governo de coligação

sustentado numa «Maioria para a Mudança».

Foram até agora cumpridos rigorosamente os calendários e as medidas previstas no Programa de

Assistência Económica e Financeira, estabelecido entre o Estado português, a União Europeia e o Fundo

Monetário Internacional, para a ajuda externa de que o nosso País carece.

Vozes do PSD: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 16 16 A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Odete João tem razão em relação ao que disse na parte inicial da sua intervenção. É mesmo caso para dizer: quem os viu e quem os vê!… Na questão da instabilidade do corpo docente e dos professores contratados, quem os viu e quem os vê!… Também em matérias como as da revisão curricular, do fecho das escolas e dos apoios nos manuais escolares, quem os viu e quem os vê!… De facto, não há nada como ser da bancada que suporta o Governo para haver aqui transformações de vulto em relação à opinião e ao programa político. O Sr. Mota Andrade (PS): — É verdade! Para a bancada do PSD, é verdade! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Mas, uma coisa é certa: quem votou no PSD baseado nas suas declarações sobre o apoio à escola privada, não votou enganado. O PSD sempre o disse e encaminha-se, agora, no sentido de privilegiar os apoios aos privados, diminuindo a capacidade de extensão e de requalificação da escola pública, da rede pública educativa. Aliás, esse é o pensamento ideológico do Ministro Nuno Crato e estas duas bancadas — a do PSD e a do CDS — sempre têm feito, pelo País fora, propaganda a favor do «cheque-ensino» e, portanto, a favor da fragilização da oferta pública educativa. Queria terminar a minha intervenção, fazendo um breve apontamento que torna mais pública uma discussão que tivemos esta manhã, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Como o PSD diz, o Bloco de Esquerda está muitíssimo preocupado com as perspectivas para o ano lectivo de 2011/2012, porque entende que os cortes que estão a ser feitos são absolutamente cegos e, no essencial do que é a qualidade do serviço educativo, vão ter efeitos muitíssimo graves. Foi por isso que tentámos trazer, a este Parlamento — foi o que propusemos, em sede de comissão —, as confederações de pais, os sindicatos de professores e o conselho de escolas, para que a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura pudesse, com os parceiros da área da educação, ter uma discussão sobre o impacto das medidas que são conhecidas, designadamente o concurso de professores e os cortes, e sobre as perspectivas para o ano lectivo de 2011/2012. Foi com muita pena que constatei que também o Partido Socialista entendeu que esse requerimento não fazia sentido. Vozes do PSD: — Claro! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Ou seja, considerou que ouvir a opinião dos directores das escolas, das confederações de pais e dos professores era contribuir — e cito as palavras do Sr. Deputado Emídio Guerreiro, que foi muito «saboroso» nos epítetos que fez — para criar instabilidade, turbulência e servia para perturbar, complicar e criar ruído. Se ouvir pais, professores e directores de escolas, nesta Assembleia, é criar instabilidade, turbulência, perturbar o arranque do ano lectivo, complicar e criar ruído, está tudo dito! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Também para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota. O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: 71 dias depois de concluída a sua tomada de posse, é digno de registo o trabalho produzido pelo Governo de coligação sustentado numa «Maioria para a Mudança». Foram até agora cumpridos rigorosamente os calendários e as medidas previstas no Programa de Assistência Económica e Financeira, estabelecido entre o Estado português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, para a ajuda externa de que o nosso País carece. Vozes do PSD: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

Descarregar páginas