Debates Parlamentares - Diário 016, p. 13 (2011-09-07)

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8 DE SETEMBRO DE 2011

porque ainda não está publicada pelo Governo a portaria da acção social escolar. Bom, era isto o que o Sr.

Deputado deveria de dizer novamente.

Por último, Sr. Deputado, creio que todos nós acompanhamos com muita atenção aquelas que são as

comunicações ao País do Sr. Ministro Vítor Gaspar e devo dizer que não estava nas promessas eleitorais do

CDS a supressão das ofertas não essenciais no ensino básico. O CDS não disse ao País que, depois de

encerrar 300 escolas, o Ministro Crato quer encerrar mais 300 escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Não

sabíamos que o CDS previa o aumento do número de alunos por turma no 1.º ciclo e até nos Cursos de

Educação e Formação (CEF). Bom, tudo isto são coisas que, certamente por falta de oportunidade, o CDS não

disse durante a campanha eleitoral e não disse enquanto oposição ao governo do Partido Socialista.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, é com muito prazer que

voltamos a discutir nesta Câmara o tema da educação, mas permita-me uma nota prévia: não é necessário

invocar minuto após minuto, intervenção após intervenção, o Ministro Vítor Gaspar. Os constrangimentos

financeiros que o País atravessa têm uma justificação e uma causa que todos aqui conhecemos e os

constrangimentos que temos resultam do facto de, ao fim de anos de governação desastrosa, o País ter tido

necessidade de chegar a um entendimento com a tróica que claramente impõe restrições a troco de uma

avultada quantia de dinheiro, sem a qual o nosso País, neste momento, não conseguiria funcionar. É este

constrangimento, que não existia há meio ano ou há um ano, que norteia o dia-a-dia de todos nós, não só dos

Deputados mas de todos os portugueses.

Sr.ª Deputada, essa questão não tem a ver com o Sr. Ministro Vítor Gaspar, tem a ver com aquilo que

aconteceu no passado, que teve o desenlace conhecido de todos nós, mereceu esse acordo com a tróica e,

de facto, o apoio dos partidos responsáveis desta Assembleia, porque sabem perfeitamente que, sem essa

assinatura, o País estaria numa situação muito pior.

Por isso, Sr.ª Deputada Ana Drago, ouvindo-a com este pano de fundo, parece que estamos deslocados no

tempo, que não estamos em Setembro de 2011 mas em Junho ou Julho de 2012, porque a Sr.ª Deputada Ana

Drago já concluiu tudo, já fez a avaliação de todo um ano lectivo que só começa amanhã,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … visto que, para si, para o Bloco de Esquerda, está tudo mal, está tudo

uma catástrofe! Enfim, não há ponta por onde se salve o ano lectivo!…

Sr.ª Deputada Ana Drago, o ano lectivo começa amanhã e os indicadores dados por este Governo em

pouco mais de dois meses de funções são muito positivos no que diz respeito à organização do ano lectivo,

porque, ao contrário do que disse, esta organização do ano lectivo não é a mesma do governo anterior,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … uma vez que, se houve cortes em algumas áreas, houve reforço na

Matemática e no Português, e isto é uma diferença enorme relativamente à proposta anterior.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Porquê? Porque, de facto, este Governo, que o Partido Social

Democrata apoia com muita convicção, acha que o caminho é este, o de reforçar o conhecimento dos jovens.

Por isso, se isto foi feito em pouco mais de dois meses, confiamos que, ao longo deste ano, a grande

alteração curricular que é necessário fazer nas nossas escolas vai ser feita por este Governo. Para nós, o

essencial é que aquilo que os alunos aprendem nas escolas seja de facto útil, seja melhor ensinado e tenha

mais consequências no futuro.

8 DE SETEMBRO DE 2011 13 porque ainda não está publicada pelo Governo a portaria da acção social escolar. Bom, era isto o que o Sr. Deputado deveria de dizer novamente. Por último, Sr. Deputado, creio que todos nós acompanhamos com muita atenção aquelas que são as comunicações ao País do Sr. Ministro Vítor Gaspar e devo dizer que não estava nas promessas eleitorais do CDS a supressão das ofertas não essenciais no ensino básico. O CDS não disse ao País que, depois de encerrar 300 escolas, o Ministro Crato quer encerrar mais 300 escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Não sabíamos que o CDS previa o aumento do número de alunos por turma no 1.º ciclo e até nos Cursos de Educação e Formação (CEF). Bom, tudo isto são coisas que, certamente por falta de oportunidade, o CDS não disse durante a campanha eleitoral e não disse enquanto oposição ao governo do Partido Socialista. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, é com muito prazer que voltamos a discutir nesta Câmara o tema da educação, mas permita-me uma nota prévia: não é necessário invocar minuto após minuto, intervenção após intervenção, o Ministro Vítor Gaspar. Os constrangimentos financeiros que o País atravessa têm uma justificação e uma causa que todos aqui conhecemos e os constrangimentos que temos resultam do facto de, ao fim de anos de governação desastrosa, o País ter tido necessidade de chegar a um entendimento com a tróica que claramente impõe restrições a troco de uma avultada quantia de dinheiro, sem a qual o nosso País, neste momento, não conseguiria funcionar. É este constrangimento, que não existia há meio ano ou há um ano, que norteia o dia-a-dia de todos nós, não só dos Deputados mas de todos os portugueses. Sr.ª Deputada, essa questão não tem a ver com o Sr. Ministro Vítor Gaspar, tem a ver com aquilo que aconteceu no passado, que teve o desenlace conhecido de todos nós, mereceu esse acordo com a tróica e, de facto, o apoio dos partidos responsáveis desta Assembleia, porque sabem perfeitamente que, sem essa assinatura, o País estaria numa situação muito pior. Por isso, Sr.ª Deputada Ana Drago, ouvindo-a com este pano de fundo, parece que estamos deslocados no tempo, que não estamos em Setembro de 2011 mas em Junho ou Julho de 2012, porque a Sr.ª Deputada Ana Drago já concluiu tudo, já fez a avaliação de todo um ano lectivo que só começa amanhã,… Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … visto que, para si, para o Bloco de Esquerda, está tudo mal, está tudo uma catástrofe! Enfim, não há ponta por onde se salve o ano lectivo!… Sr.ª Deputada Ana Drago, o ano lectivo começa amanhã e os indicadores dados por este Governo em pouco mais de dois meses de funções são muito positivos no que diz respeito à organização do ano lectivo, porque, ao contrário do que disse, esta organização do ano lectivo não é a mesma do governo anterior,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … uma vez que, se houve cortes em algumas áreas, houve reforço na Matemática e no Português, e isto é uma diferença enorme relativamente à proposta anterior. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Porquê? Porque, de facto, este Governo, que o Partido Social Democrata apoia com muita convicção, acha que o caminho é este, o de reforçar o conhecimento dos jovens. Por isso, se isto foi feito em pouco mais de dois meses, confiamos que, ao longo deste ano, a grande alteração curricular que é necessário fazer nas nossas escolas vai ser feita por este Governo. Para nós, o essencial é que aquilo que os alunos aprendem nas escolas seja de facto útil, seja melhor ensinado e tenha mais consequências no futuro.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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