20 DE JANEIRO DE 2012

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Deputada? Fomos buscá-la a abusos que existiam e que sempre denunciámos, coerentemente, no rendimento

social de inserção, que tantas vezes a Sr.ª Deputada e a sua bancada defenderam. E a Sr.ª Deputada também

não arranjou 30 segundos, sequer, para assinalar isso ou para falar no acordo histórico com as IPSS, em que,

apesar do momento de grande dificuldade, há um aumento de 1,3% nos montantes a dar às IPSS.

Sei que o Bloco de Esquerda pode ter aqui um preconceito ideológico, mas os desfavorecidos, aqueles

desfavorecidos de que a Sr.ª Deputada tanto fala, com certeza que não deixarão de agradecer o facto de pela

primeira vez as IPSS terem acordos plurianuais com a segurança social…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … e receberem de antemão mais 1,3%, no valor de 1,2 milhões de

euros. Para dizer isso não arranjou nem 30 segundos

E até falou no Código Contributivo, e com isto termino, um tema que é e foi caro ao Bloco de Esquerda, e

bem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É caro é aos portugueses!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas não arranjou tempo para falar nas alterações que foram feitas

ao nível daquilo que era uma situação de injustiça e de confusão em relação aos pescadores.

A Sr.ª Deputada, que é eleita, como eu, por um distrito em que isso é caro, poderia e deveria ter falado

sobre essa matéria e ter reconhecido que este Governo reconheceu e resolveu um problema que existia no

Código Contributivo em relação aos pescadores — por exemplo, de Sesimbra, Sr.ª Deputada.

Por isso, a pergunta é esta: será que esta intervenção e estas proclamações serão devidas a alguma

dificuldade que o Bloco de Esquerda tem neste momento, pois está sem discurso político?

A Sr.ª Presidente: — Queria terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

É que bem sabemos que o Bloco de Esquerda tem tendência a ter uma espécie de preconceito sobre o

monopólio do coração. Não tem, Sr.ª Deputada! Todos nós, com opiniões e doutrinas divergentes, certamente

que teremos a melhor das intenções nas escolhas, mas há uma coisa que a Sr.ª Deputada não pode dizer: é

que este Governo, mais do que nenhum outro nos últimos 30 anos, em Portugal, não tem feito escolhas pelos

mais desfavorecidos, por aqueles que mais necessitam, sobretudo, com coragem. Este Governo tem feito o

que muitos outros quiseram fazer mas não tiveram capacidade.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, foi com gosto que ouvi a

sua pergunta e não há aqui qualquer privilégio entre o anterior e o presente líder. Espero bem é que o Sr.

Deputado não venha a ser o futuro ministro da solidariedade social para, depois, também acertarmos aquelas

contas…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É mais da solidariedade policial!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Deputado, vamos lá ver: foi o Sr. Ministro da Solidariedade Social que

veio dizer que os falsos recibos verdes, os trabalhadores independentes, podem pagar a prestações. O

problema não está nas prestações, Sr. Deputado, o problema está na injustiça do pagamento e no elencar

daquelas situações como falso trabalho independente, logo, falsos recibos verdes.