9 DE MARÇO DE 2012
17
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Em que altura foi declarado, diga lá!…
O Sr. Miguel Freitas (PS): — … e essa declaração fez com que houvesse um grupo de acompanhamento
que incluía organizações de agricultores, organizações ambientais e entidades representativas das
associações de regantes.
Mais, Sr. Deputado: sabe que, hoje, este grupo de trabalho que a Sr.ª Ministra constituiu não tem, neste
momento, a autoridade da Proteção Civil a nível nacional? Como é que é possível?!…
Portanto, desejamos que haja uma correção de trajetória e que a Sr.ª Ministra possa rever rapidamente
essa questão.
Mas quero referir-me ao Alqueva, Sr. Deputado, porque relativamente ao Alqueva há algo que sabemos:
com o governo do PS os agricultores sabiam com o que contavam; com o Governo do PSD e do CDS-PP os
agricultores não sabem com o que podem contar!
Aplausos do PS.
Risos do PSD.
Isto parece claro!
Deixe-me dizer ainda que os agricultores alentejanos sabem bem, os agricultores alentejanos são capazes
e não precisam dos agricultores ribatejanos para desenvolver o Alqueva, como a Sr.ª Ministra insinuou.
Sobre o Alqueva, quero ainda dizer-lhe, para que fique claro, que a taxa de ocupação de 50% dos solos
com regadio é uma das melhores taxas a nível nacional. Estamos satisfeitos com a obra feita e acreditamos
nos agricultores alentejanos para continuarem a fazer aquilo que sabem e que é fazer agricultura, mas para
isso é preciso que o seu Governo disponibilize a água. Só assim eles podem fazer aquilo que sabem!
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, eu estava à espera de que
quando o Sr. Deputado viesse falar de seca tivesse alguma informação para nos dar…, mas V. Ex.ª fez um
discurso de sete minutos durante os quais apresentou uma proposta. A proposta é renegociar, que é uma
palavra muito corrente no Partido Socialista: renegoceiam tudo, mas não cumprirem nada — o que também é
algo a que o Partido Socialista nos tem habituado nos últimos anos…!
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já que V. Ex.ª referiu a matéria do Alqueva, o Partido Socialista deixou
no Alqueva 600 milhões de dívida e 200 milhões de investimento, que não se sabe como iriam ser aplicados,
mas dizia que os iria aplicar em dois anos, o que é completamente impossível.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Relativamente à questão do regadio em Portugal, devo dizer ao Sr.
Deputado Miguel Freitas que o regadio em Portugal não se circunscreve ao Alqueva e que este Governo
pretende fazer o regadio no Alqueva e no resto do País! É porque a seca não afeta exclusivamente, para mal
dos portugueses, os alentejanos!… Até no Minho, de onde sou natural e eleito, há seca extrema!
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!