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9 DE MARÇO DE 2012

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Em que altura foi declarado, diga lá!…

O Sr. Miguel Freitas (PS): — … e essa declaração fez com que houvesse um grupo de acompanhamento

que incluía organizações de agricultores, organizações ambientais e entidades representativas das

associações de regantes.

Mais, Sr. Deputado: sabe que, hoje, este grupo de trabalho que a Sr.ª Ministra constituiu não tem, neste

momento, a autoridade da Proteção Civil a nível nacional? Como é que é possível?!…

Portanto, desejamos que haja uma correção de trajetória e que a Sr.ª Ministra possa rever rapidamente

essa questão.

Mas quero referir-me ao Alqueva, Sr. Deputado, porque relativamente ao Alqueva há algo que sabemos:

com o governo do PS os agricultores sabiam com o que contavam; com o Governo do PSD e do CDS-PP os

agricultores não sabem com o que podem contar!

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Isto parece claro!

Deixe-me dizer ainda que os agricultores alentejanos sabem bem, os agricultores alentejanos são capazes

e não precisam dos agricultores ribatejanos para desenvolver o Alqueva, como a Sr.ª Ministra insinuou.

Sobre o Alqueva, quero ainda dizer-lhe, para que fique claro, que a taxa de ocupação de 50% dos solos

com regadio é uma das melhores taxas a nível nacional. Estamos satisfeitos com a obra feita e acreditamos

nos agricultores alentejanos para continuarem a fazer aquilo que sabem e que é fazer agricultura, mas para

isso é preciso que o seu Governo disponibilize a água. Só assim eles podem fazer aquilo que sabem!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, eu estava à espera de que

quando o Sr. Deputado viesse falar de seca tivesse alguma informação para nos dar…, mas V. Ex.ª fez um

discurso de sete minutos durante os quais apresentou uma proposta. A proposta é renegociar, que é uma

palavra muito corrente no Partido Socialista: renegoceiam tudo, mas não cumprirem nada — o que também é

algo a que o Partido Socialista nos tem habituado nos últimos anos…!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já que V. Ex.ª referiu a matéria do Alqueva, o Partido Socialista deixou

no Alqueva 600 milhões de dívida e 200 milhões de investimento, que não se sabe como iriam ser aplicados,

mas dizia que os iria aplicar em dois anos, o que é completamente impossível.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Relativamente à questão do regadio em Portugal, devo dizer ao Sr.

Deputado Miguel Freitas que o regadio em Portugal não se circunscreve ao Alqueva e que este Governo

pretende fazer o regadio no Alqueva e no resto do País! É porque a seca não afeta exclusivamente, para mal

dos portugueses, os alentejanos!… Até no Minho, de onde sou natural e eleito, há seca extrema!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!