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9 DE MARÇO DE 2012

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A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões que me

colocaram e que denotam o grande interesse que estas temáticas têm para todos, porque sabemos da

necessidade de criar condições dignas e fundamentais para a formação dos nossos jovens.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Fala-se em ataque à escola pública e eu pergunto quem é que tem

atacado a escola pública neste País ao enveredar por megalomanias e projetos,…

Aplausos do PSD.

Protestos do PS e do Deputado do PCP Miguel Tiago.

… nos quais se investe capital público que ultrapassa tudo o que é normal e espectável nestas situações!

Queremos que os alunos em Portugal tenham as condições dignas e necessárias para uma boa formação.

No entanto, os nossos alunos não precisam de ter escolas megalómanas, que criam depois outro tipo de

problemas.

Uma coisa é construir monumentos muito bonitos, outra coisa — que é ao que estamos a assistir neste

momento — é conseguir a sustentabilidade para a manutenção das escolas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O verdadeiro ataque à escola pública foi investir verbas nestas escolas que poderiam ter sido aplicadas em

muitas outras,…

Aplausos do PSD.

… permitindo que mais alunos pudessem beneficiar de escolas com condições condignas.

Por outro lado, temos o exemplo de algumas autarquias que têm assumido a construção de edifícios

escolares, que têm ficado por um preço muito mais razoável, de onde se prova como tem sido desbaratado o

dinheiro de todos no nosso País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — A revisão curricular foi outra temática abordada. Foi dito aqui que o

Ministério tinha imposto uma estrutura curricular nova,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É mentira!

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — … o que é totalmente falso, tendo em conta até que, pela primeira vez

desde há muitos anos, se tentou envolver toda a comunidade e o que se apresentou foi uma proposta. E, tanto

quanto sei, uma proposta é para ser debatida e colocada à discussão.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — É o que tem sido feito. Houve um período de auscultação pública em

que todos, individual ou coletivamente, tiveram oportunidade de dar as suas sugestões. Portanto, neste

momento, o Ministério está a ver exatamente o que irá fazer.