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9 DE MARÇO DE 2012

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Isso faz toda a diferença, porque alerta o País e alerta a União Europeia para a gravidade da situação.

Deve, depois, concentrar-se na necessidade de libertação imediata de ajudas aos agricultores; não deve

apenas pensar na antecipação das ajudas que poderão chegar em outubro, mas na necessidade de

renegociar já com Bruxelas a taxa de retenção das ajudas diretas de 2011 — e trata-se apenas de uma

negociação bilateral com a Comissão Europeia —, libertando assim, imediatamente, 120 milhões de euros

para ajudar os agricultores.

Aplausos do PS.

É verdade: o pedido de aumento do limite das ajudas de Estado tem de ir a Conselho Europeu, mas é

curioso que a Sr.ª Ministra só o tenha feito ontem, tardiamente, a meio da noite, depois de uma iniciativa do

Eurodeputado socialista Capoulas dos Santos, no Parlamento Europeu… Mais uma vez a Sr.ª Ministra chegou

tarde; mais uma vez apenas reagiu à proposta do eurodeputado socialista!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Seja sério!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — É verdade: é necessário duplicar essas ajudas, mas para que servirá isso?

Só serve se o Governo estiver determinado em libertar o conjunto de ajudas para os agricultores, desde logo,

reforçando a linha de crédito que está em vigência neste momento e que é necessário aumentar para apoiar

os agricultores quanto à alimentação animal.

É preciso priorizar no PRODER. Há dinheiro e margem de manobra para tal com a limpeza dos

compromissos passados que não foram cumpridos.

Existem 50 milhões de euros no PRODER para apoiar investimentos dos agricultores, para os pequenos

equipamentos e as pequenas infraestruturas de forma a contribuir para que os agricultores tenham água nas

suas explorações.

Também estamos preocupados com a época de incêndios florestais,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Já agora, estão preocupados com tudo…!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — … porque este Governo nada está a fazer quanto à prevenção estrutural. E

sabem porquê? Porque há outra marca deste Governo: este Governo tem parado todos os serviços, não há

leis orgânicas dos serviços, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas continua à espera da sua lei

orgânica…

Aplausos do PS.

O que pensarão os agricultores portugueses deste Governo? Não vale a pena ter fé se não podemos

acreditar num Governo que já «virou costas» aos agricultores portugueses!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Miguel Freitas, inscreveram-se os Srs.

Deputados Pedro Lynce, do PSD, Abel Baptista, do CDS-PP, Agostinho Lopes, do PCP, Luís Fazenda, do BE,

e José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. Deputado Miguel Freitas acabou de informar a Mesa de que responderá um a um.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, o tema que nos traz é da

máxima importância para a economia nacional, o que, aliás, é visível face à atenção que o Governo lhe tem

dedicado.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jose Cesario
  • S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão