Debates Parlamentares - Diário 082, p. 10 (2012-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

É também uma escola pública que apostou num eixo estruturante, que é o da formação cívica, da

educação, na escola, dos valores da igualdade, para a igualdade e para a construção dessa sociedade que

todos almejamos.

E este caminho que estava trilhado, este caminho que ia ao encontro das metas da Europa 2020 e que a

«malvada» OCDE e o seu «terrível» e «tenebroso» Relatório PISA apenas veio reforçar como estando no

caminho certo, este caminho que estes «malvados» relatórios internacionais confirmavam como sendo

positivo,…

Aplausos do PS.

… este caminho das trevas ou «período negro» que a Sr.ª Deputada invoca vai, de facto, terminar. E vai

terminar, porquê? Porque a abordagem que o atual Governo adota,…

A Sr.ª Presidente: — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … concretamente quanto à formação cívica, é exemplar: em vez do

«laxismo», o que temos, aparentemente, é uma reforma curricular que não teve qualquer estudo preparatório e

que se limita a reduzir a carga horária. Temos apenas um estudo que desvaloriza a formação cívica e

abandona uma missão que a escola pública vinha desempenhando e cada vez mais desempenhava com

maior capacidade.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — No dia de hoje — e concluo com esta pergunta, Sr.ª Presidente —,

concorda, ou não, a Sr.ª Deputada que temos de valorizar a escola pública e não atacar os seus pilares,

porque, esse sim, é um fundamento de igualdade de oportunidades?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ester Vargas, embora o PSD esteja sempre a

tentar fazer esta demarcação das anteriores políticas, é cada vez mais evidente aos olhos de todos que as

pedras que o PS lançou são o caminho que o PSD e o CDS trilham. Aliás, não fosse a tentativa de acabar com

a EVT, não fosse o Estatuto da Carreira Docente, não fosse o financiamento dos técnicos nas Novas

Oportunidades pelo POPH (Programa Operacional para o Potencial Humano), não fosse todo um conjunto de

caminhos iniciados pelo PS e o PSD e o CDS não saberiam, agora, para onde se virar.

Mas o certo é que dão continuidade a essa política — e, às vezes, até ainda com mais afinco — de

desmantelamento da escola pública e das suas principais características.

Sr.ª Deputada, gostaria de colocar-lhe algumas questões. Disse-nos que há um investimento na formação

do estudante, e na formação do estudante, teve o cuidado de o dizer, para a competência, porque, de facto,

para a consciência cívica e humana, este Governo deixa muito a desejar. Mas, mesmo do ponto de vista da

competência, Sr.ª Deputada, deixe-me questioná-la sobre o papel que este Governo tem tido, ao impor

também, nomeadamente, uma reorganização da estrutura curricular que cria uma base de ensino cada vez

mais estreita e subordinada a um objetivo único: garantir a diminuição de professores nas escolas, garantir o

despedimento e o alastramento dos horários zero.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 82 10 Aplausos do PS.Protestos do PSD. É também uma escola pública que apostou num eixo estruturante, que é o da formação cívica, da educação, na escola, dos valores da igualdade, para a igualdade e para a construção dessa sociedade que todos almejamos. E este caminho que estava trilhado, este caminho que ia ao encontro das metas da Europa 2020 e que a «malvada» OCDE e o seu «terrível» e «tenebroso» Relatório PISA apenas veio reforçar como estando no caminho certo, este caminho que estes «malvados» relatórios internacionais confirmavam como sendo positivo,… Aplausos do PS.… este caminho das trevas ou «período negro» que a Sr.ª Deputada invoca vai, de facto, terminar. E vai terminar, porquê? Porque a abordagem que o atual Governo adota,… A Sr.ª Presidente: — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … concretamente quanto à formação cívica, é exemplar: em vez do «laxismo», o que temos, aparentemente, é uma reforma curricular que não teve qualquer estudo preparatório e que se limita a reduzir a carga horária. Temos apenas um estudo que desvaloriza a formação cívica e abandona uma missão que a escola pública vinha desempenhando e cada vez mais desempenhava com maior capacidade. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — No dia de hoje — e concluo com esta pergunta, Sr.ª Presidente —, concorda, ou não, a Sr.ª Deputada que temos de valorizar a escola pública e não atacar os seus pilares, porque, esse sim, é um fundamento de igualdade de oportunidades? Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ester Vargas, embora o PSD esteja sempre a tentar fazer esta demarcação das anteriores políticas, é cada vez mais evidente aos olhos de todos que as pedras que o PS lançou são o caminho que o PSD e o CDS trilham. Aliás, não fosse a tentativa de acabar com a EVT, não fosse o Estatuto da Carreira Docente, não fosse o financiamento dos técnicos nas Novas Oportunidades pelo POPH (Programa Operacional para o Potencial Humano), não fosse todo um conjunto de caminhos iniciados pelo PS e o PSD e o CDS não saberiam, agora, para onde se virar. Mas o certo é que dão continuidade a essa política — e, às vezes, até ainda com mais afinco — de desmantelamento da escola pública e das suas principais características. Sr.ª Deputada, gostaria de colocar-lhe algumas questões. Disse-nos que há um investimento na formação do estudante, e na formação do estudante, teve o cuidado de o dizer, para a competência, porque, de facto, para a consciência cívica e humana, este Governo deixa muito a desejar. Mas, mesmo do ponto de vista da competência, Sr.ª Deputada, deixe-me questioná-la sobre o papel que este Governo tem tido, ao impor também, nomeadamente, uma reorganização da estrutura curricular que cria uma base de ensino cada vez mais estreita e subordinada a um objetivo único: garantir a diminuição de professores nas escolas, garantir o despedimento e o alastramento dos horários zero. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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