Debates Parlamentares - Diário 082, p. 14 (2012-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

Também não nos podemos esquecer de que havia instabilidade nas escolas e que agora, neste momento,

com a participação de todos, tem sido possível criar um outro clima de trabalho e de diálogo que muito vai

beneficiar o nosso sistema educativo.

Ainda voltando à questão específica da revisão curricular, temos de pugnar por um ensino de qualidade, de

centrar os nossos alunos no que é essencial e de acabar, de uma vez por todas, com a dispersão a que

tempos assistido nos últimos anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O País está em estado de seca. Só o

Governo não o consegue perceber.

No terreno, os agricultores desesperam com culturas destruídas, com searas secas, com animais mortos…!

Este vai ser um ano calamitoso para a agricultura portuguesa.

São dois anos seguidos. Depois de um ano de quebra de 10,7% no rendimento dos agricultores, este vai

ser mais um ano difícil para a agricultura portuguesa.

O Secretário-Geral do Partido Socialista foi ao terreno, ouviu os agricultores, viu as suas dificuldades,

alertou o Governo e fez propostas concretas. Da parte do Governo, fez-se silêncio. O Sr. Primeiro-Ministro

nem uma palavra disse sobre esta matéria, e da parte do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas

apenas se vê um sorriso permanente. Parece que não tem nada a ver com isso, mas ele é o primeiro

responsável, porque é sobre a sua tutela que está a Representação Portuguesa junto da União Europeia que

deve encetar todas as negociações junto de Bruxelas para defender a agricultura e os agricultores

portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Seja sério!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — É verdade: a paixão deste Governo pela lavoura parece que acabou às

primeiras dificuldades…! Os agricultores ficaram abandonados à sua sorte e à profissão de fé da Sr.ª Ministra

da Agricultura!… No entanto, os agricultores estão descrentes não na fé da Sr.ª Ministra da Agricultura, mas

na própria Ministra da Agricultura!

Aplausos do PS.

É uma Ministra que tem vindo a desvalorizar as soluções, que não é capaz de antecipar os problemas, que

corre atrás dos prejuízos.

Este é um Ministério que precisa de determinação, de rapidez na ação e, acima de tudo, de dar aos

agricultores previsibilidade: de dar previsibilidade no pagamento a tempo e horas! Contudo, com este Governo

ainda não tivemos um pagamento a tempo e horas, nem no PRODER nem nas ajudas diretas!

Aplausos do PS.

Precisa de dar previsibilidade aos agricultores no investimento público, como no caso do Alqueva, mas está

a adiar as soluções e não dá um calendário aos agricultores.

Imprevisibilidade é o que os agricultores têm tido com este Governo!

Quanto às medidas sobre a seca, elas saem a conta-gotas…!

O Governo deve concentrar-se no que é essencial: em primeiro lugar, deve declarar formalmente o estado

de seca em Portugal.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 82 14 Também não nos podemos esquecer de que havia instabilidade nas escolas e que agora, neste momento, com a participação de todos, tem sido possível criar um outro clima de trabalho e de diálogo que muito vai beneficiar o nosso sistema educativo. Ainda voltando à questão específica da revisão curricular, temos de pugnar por um ensino de qualidade, de centrar os nossos alunos no que é essencial e de acabar, de uma vez por todas, com a dispersão a que tempos assistido nos últimos anos. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País está em estado de seca. Só o Governo não o consegue perceber. No terreno, os agricultores desesperam com culturas destruídas, com searas secas, com animais mortos…! Este vai ser um ano calamitoso para a agricultura portuguesa. São dois anos seguidos. Depois de um ano de quebra de 10,7% no rendimento dos agricultores, este vai ser mais um ano difícil para a agricultura portuguesa. O Secretário-Geral do Partido Socialista foi ao terreno, ouviu os agricultores, viu as suas dificuldades, alertou o Governo e fez propostas concretas. Da parte do Governo, fez-se silêncio. O Sr. Primeiro-Ministro nem uma palavra disse sobre esta matéria, e da parte do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas apenas se vê um sorriso permanente. Parece que não tem nada a ver com isso, mas ele é o primeiro responsável, porque é sobre a sua tutela que está a Representação Portuguesa junto da União Europeia que deve encetar todas as negociações junto de Bruxelas para defender a agricultura e os agricultores portugueses. Aplausos do PS.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Seja sério! O Sr. Miguel Freitas (PS): — É verdade: a paixão deste Governo pela lavoura parece que acabou às primeiras dificuldades…! Os agricultores ficaram abandonados à sua sorte e à profissão de fé da Sr.ª Ministra da Agricultura!… No entanto, os agricultores estão descrentes não na fé da Sr.ª Ministra da Agricultura, mas na própria Ministra da Agricultura! Aplausos do PS.É uma Ministra que tem vindo a desvalorizar as soluções, que não é capaz de antecipar os problemas, que corre atrás dos prejuízos. Este é um Ministério que precisa de determinação, de rapidez na ação e, acima de tudo, de dar aos agricultores previsibilidade: de dar previsibilidade no pagamento a tempo e horas! Contudo, com este Governo ainda não tivemos um pagamento a tempo e horas, nem no PRODER nem nas ajudas diretas! Aplausos do PS.Precisa de dar previsibilidade aos agricultores no investimento público, como no caso do Alqueva, mas está a adiar as soluções e não dá um calendário aos agricultores. Imprevisibilidade é o que os agricultores têm tido com este Governo! Quanto às medidas sobre a seca, elas saem a conta-gotas…! O Governo deve concentrar-se no que é essencial: em primeiro lugar, deve declarar formalmente o estado de seca em Portugal. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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