Debates Parlamentares - Diário 082, p. 12 (2012-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Gostava ainda de lhe perguntar se não considera que, nessa

lógica, deve ser dado especial ênfase ao melhoramento das escolas e deixar de lado os luxos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Vozes do PS: — Luxos?!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Foram feitas muitas obras de luxo em várias escolas, como se

o dinheiro crescesse nas árvores e sem dar atenção aos reais problemas das escolas, mas, antes, a qualquer

coisa que não se percebe bem o quê… Penso que os membros do governo anterior e os Deputados do PS

poderão explicar o que levou a que existam tantos luxos em tantas escolas e a que muitas outras ficassem

sem os arranjos que eram necessários.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas, veio hoje, aqui, dar eco à

campanha que o Ministro Nuno Crato iniciou anteontem contra a Parque Escolar.

O primeiro facto que eu queria assinalar é o de que essa campanha é sustentada em afirmações do Sr.

Ministro supostamente incluídas num relatório da Inspeção-Geral de Finanças que, lamentável e

escandalosamente, ninguém conhece.

Este é o primeiro aspeto que quero referir: a Sr.ª Deputada vem falar de uma coisa sem qualquer

documento de suporte, sem qualquer fundamento, sem qualquer justificação, apenas alardeando e ecoando a

campanha do Ministro Nuno Crato.

Quero também dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que esta campanha não é verdadeiramente contra a Parque

Escolar. É contra a escola pública,…

Aplausos de Deputados do PS.

… porque acabámos de ouvir as bancadas da direita dizerem que a boa escola pública é a escola do luxo e

lembramo-nos de Pedro Passos Coelho, então candidato a Primeiro-Ministro, em campanha eleitoral,

condenar aquilo que considerava serem escolas luxuosas.

Esta é que é a campanha que os senhores estão a fazer: uma campanha contra a escola pública!

O Bloco de Esquerda, nesta matéria, está muito bem, porque sempre criticámos o governo do Partido

Socialista pela estrutura e pela organização empresarial que não era necessária para fazer o programa da

Parque Escolar.

Sempre defendemos e continuamos a defender um programa de reabilitação para a escola pública, porque

é essencial que todas as crianças, todos os adolescentes e jovens deste País tenham escolas com condições

e não apenas aqueles que são privilegiados e que podem ir para os colégios particulares — em relação aos

quais, aliás, os senhores aumentaram a comparticipação do Estado quando chegaram ao Governo…!

É inaceitável que haja um peso para a escola privada e outro peso e outra medida para a escola pública!

Nessa campanha, não contem com o Bloco de Esquerda!

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas.

I SÉRIE — NÚMERO 82 12 A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Gostava ainda de lhe perguntar se não considera que, nessa lógica, deve ser dado especial ênfase ao melhoramento das escolas e deixar de lado os luxos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Vozes do PS: — Luxos?! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Foram feitas muitas obras de luxo em várias escolas, como se o dinheiro crescesse nas árvores e sem dar atenção aos reais problemas das escolas, mas, antes, a qualquer coisa que não se percebe bem o quê… Penso que os membros do governo anterior e os Deputados do PS poderão explicar o que levou a que existam tantos luxos em tantas escolas e a que muitas outras ficassem sem os arranjos que eram necessários. Aplausos do CDS-PP.Protestos do PS.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Semedo. O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas, veio hoje, aqui, dar eco à campanha que o Ministro Nuno Crato iniciou anteontem contra a Parque Escolar. O primeiro facto que eu queria assinalar é o de que essa campanha é sustentada em afirmações do Sr. Ministro supostamente incluídas num relatório da Inspeção-Geral de Finanças que, lamentável e escandalosamente, ninguém conhece. Este é o primeiro aspeto que quero referir: a Sr.ª Deputada vem falar de uma coisa sem qualquer documento de suporte, sem qualquer fundamento, sem qualquer justificação, apenas alardeando e ecoando a campanha do Ministro Nuno Crato. Quero também dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que esta campanha não é verdadeiramente contra a Parque Escolar. É contra a escola pública,… Aplausos de Deputados do PS.… porque acabámos de ouvir as bancadas da direita dizerem que a boa escola pública é a escola do luxo e lembramo-nos de Pedro Passos Coelho, então candidato a Primeiro-Ministro, em campanha eleitoral, condenar aquilo que considerava serem escolas luxuosas. Esta é que é a campanha que os senhores estão a fazer: uma campanha contra a escola pública! O Bloco de Esquerda, nesta matéria, está muito bem, porque sempre criticámos o governo do Partido Socialista pela estrutura e pela organização empresarial que não era necessária para fazer o programa da Parque Escolar. Sempre defendemos e continuamos a defender um programa de reabilitação para a escola pública, porque é essencial que todas as crianças, todos os adolescentes e jovens deste País tenham escolas com condições e não apenas aqueles que são privilegiados e que podem ir para os colégios particulares — em relação aos quais, aliás, os senhores aumentaram a comparticipação do Estado quando chegaram ao Governo…! É inaceitável que haja um peso para a escola privada e outro peso e outra medida para a escola pública! Nessa campanha, não contem com o Bloco de Esquerda! Aplausos do BE e de Deputados do PS.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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