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9 DE MARÇO DE 2012

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Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas.

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sendo hoje o Dia

Internacional da Mulher, não podia deixar de destacar a forma positiva como a mulher tem usufruído da

igualdade de oportunidades no acesso à educação, em Portugal.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Os números revelam taxas mais elevadas de sucesso no setor

feminino, nos diversos níveis de ensino. Apesar desta situação, ainda há um longo caminho a percorrer, no

que às oportunidades diz respeito, como seja o acesso a posições de chefia.

Ao eleger uma mulher (a quem dirijo um especial cumprimento) para presidir a esta Assembleia, Portugal

deu mais um passo no caminho da igualdade de oportunidades, manifestando um sinal claro ao País e ao

mundo do rumo a seguir na sociedade do século XXI.

Aplausos do PSD.

Neste percurso, a educação desempenha um papel decisivo, não podendo nenhum país evoluir sem lhe

atribuir a devida relevância. Trata-se da formação dos cidadãos que, no futuro, irão construir, de forma

sustentada, uma sociedade que se pretende dinâmica e capaz de responder aos desafios que terá de vencer.

Assim, apraz-nos registar não apenas a importância que o atual Governo atribui a esta temática mas

também, e sobretudo, a maneira dialogante como, através do Ministério da Educação e Ciência, tem

implementado uma nova maneira de fazer política, envolvendo todos os intervenientes num processo

participado de construção coletiva, ao invés do dirigismo que imperou nos últimos anos e que arrastou as

escolas para um ambiente de grande instabilidade, fomentando até uma postura da sociedade contra a classe

docente.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Hoje, faz-se política de educação com as pessoas e para as pessoas,

procurando-se tomar medidas assentes nas necessidades reais de educação dos nossos jovens, para que

possam ser, no futuro, verdadeiros agentes sociais, pautados por uma elevada competência.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Nos últimos anos, trabalhou-se para a propaganda e para as

estatísticas, sem uma genuína preocupação de que os números apresentados traduzissem efetivamente uma

melhoria da qualidade do ensino e da formação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Atualmente, e tal como preconizado no Programa do Governo amplamente sufragado pelo povo português,

o Ministério da Educação tem, de forma coerente, pugnado por um «ensino público universal, estabelecendo

como sua missão, a substituição da facilidade pelo esforço, do laxismo pelo trabalho, do dirigismo pedagógico

pelo rigor científico, da indisciplina pela disciplina, do centralismo pela autonomia».

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — O Ministério da Educação tem vindo a definir uma estratégia capaz de

criar consensos alargados em torno das grandes opções da política educativa.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jose Cesario
  • S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão