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9 DE MARÇO DE 2012

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O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr.ª Deputada, questiono-a ainda sobre este acordo. A Sr.ª Deputada diz que

o mesmo é subscrito pela maior parte das estruturas sindicais. Pergunto-lhe se sabe que a maior estrutura

sindical, a que, porventura, representa mais professores do que todas as outras juntas, não o subscreveu.

Pergunto-lhe se sabe…

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Sei, sei!

O Sr. MiguelTiago (PCP): — É só para saber se tem essa ideia.

Quero também perguntar-lhe se não acha que este diploma sobre os concursos, agora proposto, não é

nem mais nem menos do que a consideração em lei do caráter descartável, da perspetiva com que este

Governo encara os professores contratados.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Chegou a altura de dizer a estes professores que são efetivamente

descartáveis no sistema — e foi o Governo quem lhes deu essa mensagem.

A Sr.ª Presidente: — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

O que o Governo quer fazer, com este diploma sobre os concursos, é a generalização do desemprego e do

horário zero, a fragilização brutal do professor contratado e, ainda mais, Sr.ª Deputada, a fragilização do

professor do quadro, que será confrontado com horários zero talvez até antes dos professores em início de

carreira, e a fragilização de professores de topo de carreira, que ficarão ainda mais fragilizados com este

diploma.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas, antes de

mais, quero agradecer-lhe o ter trazido este assunto a debate, especialmente a polémica que existe em

relação à Parque Escolar, sobre a qual o PS teve agora uma oportunidade de esclarecer algumas coisas e não

o fez.

No CDS há muitos anos que temos vindo a chamar a atenção para este tema, porque era bastante notório

que havia desvios e que existiam coisas por explicar em relação à gestão da Parque Escolar e aos

investimentos que foram feitos nesta área. Considerámos que a requalificação e a reabilitação das escolas,

especialmente das escolas secundárias, eram absolutamente fundamentais, mas também considerámos que,

como foi referido, deveriam ter sido estabelecidos pelo menos tetos máximos ao investimento feito.

Gostava de lhe perguntar, Sr.ª Deputada, se este Governo, tendo em conta os indícios, que eram

conhecidos de todos, de que existia gestão danosa (podemos dizer assim) em relação à Parque Escolar, não

devia ter tomado medidas atempadamente para não deixar que a situação chegasse ao descalabro a que

chegou.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Por outro lado, gostaria de saber se não considera que é

necessária uma reorganização da empresa Parque Escolar e uma revisão de toda a política que envolve a

reabilitação destas escolas.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Exatamente!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jose Cesario
  • S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão