Debates Parlamentares - Diário 082, p. 58 (2012-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

relação à grande distribuição que permita que as explorações agrícolas locais tenham viabilidade e possam

fornecer as escolas, como aqui se propõe.

Fala-se ainda das reuniões de nutricionistas com as associações de pais. Mas estes nutricionistas são

contratados por quem? São contratados pelas escolas? São pagos pelos pais? Quem é que os paga, no meio

do Memorando com a troica, do pacto de agressão? Onde estão os recursos para os nutricionistas?

Aliás, o Partido Socialista também fala no nutricionista escolar e em mais nutricionistas nos centros de

saúde. Bom, mas isso é completamente contrário à ideia de restrição dos recursos humanos na saúde e nas

escolas, que está no Memorando, no pacto de agressão, que o Partido Socialista também aceitou.

Em relação à revisão dos regimes calóricos nas refeições escolares, trata-se, de facto, de uma

necessidade. E é uma necessidade que devia alertar bastante para o problema da privatização dos refeitórios,

que leva a que muitas dessas refeições não tenham a qualidade alimentar que tinham anteriormente, quando

eram as próprias escolas que asseguravam a sua confeção.

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E qual é a solução que o Governo — que, como ainda hoje é

noticiado, diz estar preocupado com a fome nas escolas e com esta questão — encontra? Não é a de criar,

imediatamente, um programa para que haja mais refeições disponibilizadas às crianças. Não! O Governo vai

falar com grandes empresas, para ver se estão dispostas a contribuir.

Srs. Deputados, quando há crianças com fome nas escolas, não se pode ir falar com grandes empresas e

esperar pela sua bondade, tem de se intervir. E, se for preciso dinheiro, vão buscá-lo ao BPN, vão buscá-lo

onde quiserem! Não venham falar de nutricionismo, quando as crianças estão com fome nas escolas!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vou terminar imediatamente, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto mais se agrava a desigualdade, quanto mais se agravam as

condições de vida das famílias, mais dificuldade haverá em ter uma alimentação saudável, mais as famílias

serão permeáveis e terão de recorrer às campanhas que vemos na rua, das grandes companhias de comida

pré-cozinhada, de fast food, que estão a praticar preços baixos, porque sabem que muitos estudantes, muitas

famílias não têm outro remédio senão recorrer, cada vez mais, a essa alimentação de má qualidade.

Quem alimenta a crise, alimenta a obesidade; quem alimenta a pobreza, alimenta este problema de saúde

tão grave que, hoje, aqui querem tratar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para uma intervenção, e confiando no seu poder de síntese,

pois dispõe apenas de 25 segundos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, confio na sua capacidade de tolerância para me dar um

pouco mais do que esses 25 segundos.

Quero apenas tecer alguns comentários sobre este debate que me parecem muito pertinentes.

Em primeiro lugar, acompanho, naturalmente, aquilo que o Sr. Deputado João Semedo aqui nos trouxe,

sobre a implicação da crise económica e social, que se agrava de dia para dia no nosso País, em matéria de

consequências na política de alimentação saudável para os mais jovens. E isto interpela-nos a uma ação

ainda mais decidida e torna ainda mais importante o conjunto de recomendações que aqui trouxemos.

Quero também dizer, porque alguns Srs. Deputados, em particular, dos partidos que sustentam a atual

maioria, parecem querer começar o mundo algures num dia do ano de 2011, que o Regime de Fruta Escolar

foi criado já há uns anos, no tempo do anterior governo. Do que se trata, em relação a esse Regime de Fruta

I SÉRIE — NÚMERO 82 58 relação à grande distribuição que permita que as explorações agrícolas locais tenham viabilidade e possam fornecer as escolas, como aqui se propõe. Fala-se ainda das reuniões de nutricionistas com as associações de pais. Mas estes nutricionistas são contratados por quem? São contratados pelas escolas? São pagos pelos pais? Quem é que os paga, no meio do Memorando com a troica, do pacto de agressão? Onde estão os recursos para os nutricionistas? Aliás, o Partido Socialista também fala no nutricionista escolar e em mais nutricionistas nos centros de saúde. Bom, mas isso é completamente contrário à ideia de restrição dos recursos humanos na saúde e nas escolas, que está no Memorando, no pacto de agressão, que o Partido Socialista também aceitou. Em relação à revisão dos regimes calóricos nas refeições escolares, trata-se, de facto, de uma necessidade. E é uma necessidade que devia alertar bastante para o problema da privatização dos refeitórios, que leva a que muitas dessas refeições não tenham a qualidade alimentar que tinham anteriormente, quando eram as próprias escolas que asseguravam a sua confeção. Vozes do PCP: — Bem lembrado! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E qual é a solução que o Governo — que, como ainda hoje é noticiado, diz estar preocupado com a fome nas escolas e com esta questão — encontra? Não é a de criar, imediatamente, um programa para que haja mais refeições disponibilizadas às crianças. Não! O Governo vai falar com grandes empresas, para ver se estão dispostas a contribuir. Srs. Deputados, quando há crianças com fome nas escolas, não se pode ir falar com grandes empresas e esperar pela sua bondade, tem de se intervir. E, se for preciso dinheiro, vão buscá-lo ao BPN, vão buscá-lo onde quiserem! Não venham falar de nutricionismo, quando as crianças estão com fome nas escolas! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vou terminar imediatamente, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto mais se agrava a desigualdade, quanto mais se agravam as condições de vida das famílias, mais dificuldade haverá em ter uma alimentação saudável, mais as famílias serão permeáveis e terão de recorrer às campanhas que vemos na rua, das grandes companhias de comida pré-cozinhada, de fast food, que estão a praticar preços baixos, porque sabem que muitos estudantes, muitas famílias não têm outro remédio senão recorrer, cada vez mais, a essa alimentação de má qualidade. Quem alimenta a crise, alimenta a obesidade; quem alimenta a pobreza, alimenta este problema de saúde tão grave que, hoje, aqui querem tratar. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para uma intervenção, e confiando no seu poder de síntese, pois dispõe apenas de 25 segundos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro. O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, confio na sua capacidade de tolerância para me dar um pouco mais do que esses 25 segundos. Quero apenas tecer alguns comentários sobre este debate que me parecem muito pertinentes. Em primeiro lugar, acompanho, naturalmente, aquilo que o Sr. Deputado João Semedo aqui nos trouxe, sobre a implicação da crise económica e social, que se agrava de dia para dia no nosso País, em matéria de consequências na política de alimentação saudável para os mais jovens. E isto interpela-nos a uma ação ainda mais decidida e torna ainda mais importante o conjunto de recomendações que aqui trouxemos. Quero também dizer, porque alguns Srs. Deputados, em particular, dos partidos que sustentam a atual maioria, parecem querer começar o mundo algures num dia do ano de 2011, que o Regime de Fruta Escolar foi criado já há uns anos, no tempo do anterior governo. Do que se trata, em relação a esse Regime de Fruta

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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