Debates Parlamentares - Diário 082, p. 57 (2012-03-08)

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9 DE MARÇO DE 2012

Gostaria aqui de referir, até porque é uma medida positiva, e estas são largamente esquecidas na nossa

realidade, uma iniciativa da Comunidade Europeia, em parceria com o Governo português e com largas

estruturas da comunidade, como as autarquias, num esforço que nos parece meritório de inegável ação social.

Refiro-me à disponibilização de 2,8 milhões de euros para a distribuição de fruta a nível das escolas, num

apoio claro à escola pública, para crianças entre os 6 e os 10 anos. Esta iniciativa entronca, claramente, nas

matérias que estamos, hoje, aqui a discutir.

Assim sendo, saudamos esta preocupação e estamos, com certeza, disponíveis para participar naquilo que

possa ser melhorado a nível do pormenor e do detalhe.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino

Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Trata-se de um importante problema,

este, que estas iniciativas abordam, e de um problema com uma incidência cada vez maior nas nossas

sociedades. Até podemos dizer que, em geral, estas iniciativas fazem um bom diagnóstico da situação, uma

boa avaliação das graves consequências que tem para a saúde pública e põem o acento tónico, é disto que se

trata, no impacto deste fenómeno na infância. É um fenómeno com especial incidência em Portugal e, por isso,

naturalmente, deve preocupar-nos.

Valorizamos as iniciativas e a sua intenção — já direi mais alguma coisa em relação a algumas delas —,

mas queremos valorizar em particular as iniciativas do Partido Ecologista «Os Verdes», que, aliás, tem tido, ao

longo dos anos, intervenção sistemática e propostas sobre esta matéria.

É evidente que todos estaremos de acordo com a ideia de que é preciso haver um maior esforço, em

matéria de alertas nos meios de comunicação social, de campanhas de esclarecimento, de uma maior

informação nos próprios alimentos. Tudo isto está muito bem e ninguém contesta, mas tudo isto servirá de

muito pouco se não forem resolvidas questões de fundo que condicionam, de facto, esta matéria do combate à

obesidade infantil. Uma delas é o problema do sedentarismo, já que somos um dos países da União Europeia

com maiores índices de sedentarismo. E isto acontece, porque não há condições e incentivos para a prática

desportiva, para o exercício físico, como devia. Quando falta o apoio ao desporto amador e às coletividades,

quando se vão limitando as possibilidades das escolas e mesmo quando se limitam os orçamentos das

autarquias, naturalmente, estamos a prejudicar a prática de exercício físico e de atividade desportiva.

Algumas iniciativas, designadamente a do PSD, fala no incentivo ao desporto escolar. Mas pergunta-se:

como é que se faz desporto escolar, se o PSD e o CDS despedem os professores e limitam os horários em

que esses professores promoviam e acompanhavam o desporto escolar?! «Não se fazem omeletes sem

ovos»! Não se faz desporto escolar sem professores de Educação Física e sem financiamento!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Falam também da prática do desporto universitário. Mas onde é que

estão as condições de infraestrutura, quando muitos dos estádios universitários estão em franca degradação…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Qual?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … e, em relação ao Estádio Universitário de Lisboa, que está em

melhores condições, há intenções, desde há vários anos, já do governo anterior, de o privatizar?!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Só na cabeça do PCP!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Fala-se também muito do uso de frutas e legumes, sobretudo

produzidos localmente. Bom, mas, para isso, também é preciso ter uma política agrícola e uma política em

9 DE MARÇO DE 2012 57 Gostaria aqui de referir, até porque é uma medida positiva, e estas são largamente esquecidas na nossa realidade, uma iniciativa da Comunidade Europeia, em parceria com o Governo português e com largas estruturas da comunidade, como as autarquias, num esforço que nos parece meritório de inegável ação social. Refiro-me à disponibilização de 2,8 milhões de euros para a distribuição de fruta a nível das escolas, num apoio claro à escola pública, para crianças entre os 6 e os 10 anos. Esta iniciativa entronca, claramente, nas matérias que estamos, hoje, aqui a discutir. Assim sendo, saudamos esta preocupação e estamos, com certeza, disponíveis para participar naquilo que possa ser melhorado a nível do pormenor e do detalhe. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Trata-se de um importante problema, este, que estas iniciativas abordam, e de um problema com uma incidência cada vez maior nas nossas sociedades. Até podemos dizer que, em geral, estas iniciativas fazem um bom diagnóstico da situação, uma boa avaliação das graves consequências que tem para a saúde pública e põem o acento tónico, é disto que se trata, no impacto deste fenómeno na infância. É um fenómeno com especial incidência em Portugal e, por isso, naturalmente, deve preocupar-nos. Valorizamos as iniciativas e a sua intenção — já direi mais alguma coisa em relação a algumas delas —, mas queremos valorizar em particular as iniciativas do Partido Ecologista «Os Verdes», que, aliás, tem tido, ao longo dos anos, intervenção sistemática e propostas sobre esta matéria. É evidente que todos estaremos de acordo com a ideia de que é preciso haver um maior esforço, em matéria de alertas nos meios de comunicação social, de campanhas de esclarecimento, de uma maior informação nos próprios alimentos. Tudo isto está muito bem e ninguém contesta, mas tudo isto servirá de muito pouco se não forem resolvidas questões de fundo que condicionam, de facto, esta matéria do combate à obesidade infantil. Uma delas é o problema do sedentarismo, já que somos um dos países da União Europeia com maiores índices de sedentarismo. E isto acontece, porque não há condições e incentivos para a prática desportiva, para o exercício físico, como devia. Quando falta o apoio ao desporto amador e às coletividades, quando se vão limitando as possibilidades das escolas e mesmo quando se limitam os orçamentos das autarquias, naturalmente, estamos a prejudicar a prática de exercício físico e de atividade desportiva. Algumas iniciativas, designadamente a do PSD, fala no incentivo ao desporto escolar. Mas pergunta-se: como é que se faz desporto escolar, se o PSD e o CDS despedem os professores e limitam os horários em que esses professores promoviam e acompanhavam o desporto escolar?! «Não se fazem omeletes sem ovos»! Não se faz desporto escolar sem professores de Educação Física e sem financiamento! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Falam também da prática do desporto universitário. Mas onde é que estão as condições de infraestrutura, quando muitos dos estádios universitários estão em franca degradação… O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Qual?! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … e, em relação ao Estádio Universitário de Lisboa, que está em melhores condições, há intenções, desde há vários anos, já do governo anterior, de o privatizar?! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Só na cabeça do PCP! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Fala-se também muito do uso de frutas e legumes, sobretudo produzidos localmente. Bom, mas, para isso, também é preciso ter uma política agrícola e uma política em

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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