Debates Parlamentares - Diário 082, p. 59 (2012-03-08)

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9 DE MARÇO DE 2012

Escolar, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, é de garantir o seu crescimento e desenvolvimento. Ele já existe,

está em funcionamento, o que é importante é que o reforcemos.

Quero ainda referir que parece que estamos todos de acordo quanto à escola ser o espaço central da

informação, da formação e da educação nesta matéria. Mas gostava que me explicassem, Srs. Deputados,

como é que isto se compatibiliza com a redução ou o desaparecimento dos espaços de formação não

curricular na escola, porque me parece que há aqui uma contradição insolúvel.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Esperemos que o Sr. Ministro da Educação seja mais sensível a estas

preocupações do que parece ter sido até este momento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma última intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado

Cristóvão Simão Ribeiro.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero utilizar o pouco

tempo que me resta para tecer apenas duas considerações, a primeira das quais é, desde logo, dirigida ao

Partido Socialista, nomeadamente ao Sr. Deputado Manuel Pizarro, que esteve tanto tempo como governante

na área da saúde, mas, para quem diz que o mundo não começa hoje, pelos vistos, só agora é que se

lembrou de abordar determinadas matérias. Antes tarde do que nunca e, portanto, bem-haja, S. Ex.ª, por isso!

Aplausos do PSD.

O segundo ponto, aliás, salutar, que quero salientar é, precisamente, a participação e a abordagem

consciente que todos os partidos, nesta Câmara, tiveram em torno desta matéria, que é, efetivamente, uma

matéria preocupante e de grande grau de importância.

Como é óbvio, e não para espanto nosso, apenas o PCP se alheou do debate, como já classicamente faz,

não apresentou uma medida, não apontou um único caminho e, em vez disso, criticou, criticou e «bateu»,

como é seu hábito.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que a Mesa dá por

terminado o debate destas iniciativas, bem como os nossos trabalhos de hoje.

A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 10 horas. Iniciaremos os trabalhos com um debate de

atualidade, requerido pelo PCP, nos termos do artigo 72.º do Regimento, sobre agrave situação nos hospitais

portugueses, a que se seguirá a apreciação conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os

98/XII (1.ª) —

Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins

lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da

utilização dos recursos hídricos) (PCP), 150/XII (1.ª) — Regime de exceção na atribuição de títulos de

utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-

A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos) (CDS-PP) e 166/XII (1.ª)

— Altera o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio (Estabelece o regime da utilização dos recursos

hídricos), introduzindo menções específicas para as explorações de aquicultura e a atribuição de títulos de

utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 226-

A/2007, de 31 de maio) (PS).

Será, ainda, discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 167/XII (1.ª) — Estabelece a universalidade do

acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva (PCP), em conjunto com o projeto de

resolução n.º 238/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a abertura dos canais da RTP Madeira e da RTP Açores

9 DE MARÇO DE 2012 59 Escolar, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, é de garantir o seu crescimento e desenvolvimento. Ele já existe, está em funcionamento, o que é importante é que o reforcemos. Quero ainda referir que parece que estamos todos de acordo quanto à escola ser o espaço central da informação, da formação e da educação nesta matéria. Mas gostava que me explicassem, Srs. Deputados, como é que isto se compatibiliza com a redução ou o desaparecimento dos espaços de formação não curricular na escola, porque me parece que há aqui uma contradição insolúvel. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Esperemos que o Sr. Ministro da Educação seja mais sensível a estas preocupações do que parece ter sido até este momento. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma última intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero utilizar o pouco tempo que me resta para tecer apenas duas considerações, a primeira das quais é, desde logo, dirigida ao Partido Socialista, nomeadamente ao Sr. Deputado Manuel Pizarro, que esteve tanto tempo como governante na área da saúde, mas, para quem diz que o mundo não começa hoje, pelos vistos, só agora é que se lembrou de abordar determinadas matérias. Antes tarde do que nunca e, portanto, bem-haja, S. Ex.ª, por isso! Aplausos do PSD. O segundo ponto, aliás, salutar, que quero salientar é, precisamente, a participação e a abordagem consciente que todos os partidos, nesta Câmara, tiveram em torno desta matéria, que é, efetivamente, uma matéria preocupante e de grande grau de importância. Como é óbvio, e não para espanto nosso, apenas o PCP se alheou do debate, como já classicamente faz, não apresentou uma medida, não apontou um único caminho e, em vez disso, criticou, criticou e «bateu», como é seu hábito. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que a Mesa dá por terminado o debate destas iniciativas, bem como os nossos trabalhos de hoje. A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 10 horas. Iniciaremos os trabalhos com um debate de atualidade, requerido pelo PCP, nos termos do artigo 72.º do Regimento, sobre agrave situação nos hospitais portugueses, a que se seguirá a apreciação conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os 98/XII (1.ª) — Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos) (PCP), 150/XII (1.ª) — Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos) (CDS-PP) e 166/XII (1.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio (Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos), introduzindo menções específicas para as explorações de aquicultura e a atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio) (PS). Será, ainda, discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 167/XII (1.ª) — Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva (PCP), em conjunto com o projeto de resolução n.º 238/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a abertura dos canais da RTP Madeira e da RTP Açores

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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