6 DE OUTUBRO DE 2012

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Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Hoje, poderíamos lembrar Almeida Garrett, quando aqui, há 150

anos, perguntava quantos pobres é preciso o Governo criar para fazer um rico.

Prenunciavam a perspetiva de recuperação para 2013, mas, como aconteceu com todos os seus anúncios

e previsões, não só não há qualquer perspetiva de recuperação como, com as medidas que o Governo acaba

de anunciar, de um aumento brutal do IRS de 35% e do IMI, somadas às já antes tornadas públicas de novos

e mais profundos cortes na saúde, na educação e nas prestações sociais, o próximo ano será ainda mais

duro, dramático e brutal para os trabalhadores e o povo em geral.

Entretanto, enquanto pela via do aumento do IRS se mantém o roubo de dois salários da Administração

Pública e dos reformados e de um salário ao sector privado, uma vez mais os rendimentos do capital são

poupados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O País não tem futuro com esta política, com este Governo e com o

pacto de agressão assinado pelos três partidos.

Aplausos do PCP.

O País precisa de uma outra política patriótica e de esquerda. Patriótica, porque o novo rumo e a nova

política de que Portugal precisa têm de romper com a crescente submissão e subordinação externas,

recolocando no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano. De

esquerda, porque rompe com a política de direita de anos e anos, inscreve a necessidade de valorização do

trabalho, a efetivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, uma distribuição de rendimento

mais justa e o controlo público dos sectores estratégicos, assume a defesa dos trabalhadores e de todas as

camadas e setores não monopolistas.

É com o objetivo de concretizar uma tal política e de promover um Governo que a concretize que o PCP

tem apelado à convergência de todos os democratas e patriotas, das forças e setores que verdadeiramente se

disponham a assumir a rutura com a política de direita, e que neste momento renova esse apelo, reafirmando

que mesmo na dramática situação em que a política de sucessivos Governos colocaram o País há alternativa

e há soluções.

Aplausos do PCP.

Soluções que exigem a rejeição imediata do pacto de agressão e a renegociação da dívida. Uma

renegociação dos seus prazos de pagamento, da reconsideração da sua parte ilegítima e da imediata e

inadiável baixa das taxas de juro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não uma renegociação «à grega», parcial e realizada por um poder

submisso e comprometido com as opções e os interesses da especulação e dos que são responsáveis pela

crise, mas, sim, por um poder que verdadeiramente assuma os interesses nacionais.

Uma renegociação não para esmagar o País com novas e mais duras exigências, mas que permita

estabelecer novas soluções e vias de financiamento que permitam a canalização de recursos para a promoção

do investimento produtivo, o crescimento económico, a criação de emprego e outras necessidades do País.

Uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho

produtivo, aproveitando os recursos do País, reduzindo os custos dos fatores de produção, apoiando as micro,

as pequenas e as médias empresas.