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Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 I Série — Número 9

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE10DEOUTUBRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 7 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

301/XII (2.ª), dos projetos de resolução n.os

468 a 473/XII (2.ª) e das propostas de lei n.

os 100 e 101/XII (2.ª).

Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre privatizações. Proferiram intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Carlos Zorrinho (PS) e a Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças (Maria Luís Albuquerque), tendo usado da palavra, durante o debate, a diverso título, os Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vera Rodrigues (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), João Semedo (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), Inês de Medeiros (PS), Francisca Almeida (PSD) e Hélder Amaral (CDS-PP).

No encerramento do debate, intervieram a Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e o Sr. Deputado Mota Andrade (PS).

Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, a proposta de lei n.º 96/XII (2.ª) — Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ao Código do Imposto do Selo e à Lei Geral Tributária e o projeto de lei n.º 300/XII (2.ª) — Determina o princípio do englobamento das mais-valias em IRS (BE), sobre os quais se pronunciaram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Paulo Núncio) e da Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais), os Srs. Deputados Paulo Sá (PCP), Carlos Santos Silva (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Hortense Martins (PS), Fernando Virgílio Macedo (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Pedro Nuno Santos (PS).

A Câmara apreciou a Conta Geral do Estado de 2010, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Luís Morais Sarmento)

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADOLFO MESQUITA NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Luís Morais Sarmento
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Morais Sarmento
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Interpelação à mesa
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão