Debates Parlamentares - Diário 010, p. 79 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

O CDS tem consciência da extrema necessidade de uma reforma hospitalar mas compreende que as

populações se sintam inseguras e preocupadas face a uma mudança na área da saúde.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Neto (CDS-PP): — Preocupações essas que se agravam quando se levantam boatos,

muitas vezes infundados.

A este propósito, aproveito para esclarecer que o Governo assegurou à Comissão Parlamentar de Saúde

que não há qualquer intenção de privatizar o que quer que seja; que não houve nem vai haver nenhuma

alteração ao serviço de Psiquiatria; que não são praticados «preços diferenciados» — as taxas aplicadas são

as que estão previstas na lei — e não está prevista a eliminação de postos de trabalho, apenas uma

reafectação dos recursos humanos pelos três hospitais.

O Sr. João Semedo (BE): — Menos os que já foram eliminados!

A Sr.ª Margarida Neto (CDS-PP): — A concentração de uns serviços e a especialização de outros permite

ao Centro oferecer mais capacidade e qualidade no atendimento e, assim, poder alargar o número de utentes

servidos.

Não posso ainda deixar de enaltecer o espírito de diálogo desenvolvido com as autarquias, confirmado,

aliás, publicamente pelos três presidentes de câmara.

Enquanto Deputada eleita pelo distrito de Santarém, posso assegurar aos peticionários que o CDS

continua e continuará a acompanhar esta situação, no sentido de garantir à população dos concelhos de

Abrantes, Tomar e Torres Novas um acesso atempado aos cuidados de saúde, sempre com qualidade e

segurança.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica assim concluído este ponto da nossa ordem de trabalhos…

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, permita-me interrompê-la para dizer que ainda

não me foi dada a palavra para intervenção neste debate.

A Sr.ª Presidente: — Peço desculpa, Sr. Deputado. A Mesa não tinha registado a sua inscrição para

intervir.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, a quem peço desde já desculpas

pelo lapso.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», queria começar por saudar os mais de 7500 cidadãos que

subscreveram a petição pela suspensão imediata do processo de reorganização do Centro Hospitalar do

Médio Tejo, em particular aqueles que estão, hoje, aqui connosco, uma saudação que, naturalmente, se

estende à Assembleia Municipal de Tomar que tomou a iniciativa e dinamizou também esta petição que,

agora, estamos a discutir.

Quando, há uns meses, durante o encontro que Os Verdes tiveram com a comissão de utentes dos utentes

de saúde do Médio Tejo, foi com alguma perplexidade que tomámos conhecimento da real dimensão e das

gravosas consequências que as intenções do Governo iriam provocar nas populações, com as alterações ao

nível da prestação de cuidados de saúde da região.

Em causa estava, e está, a decisão do Governo em retirar a valência de Medicina Interna, a redução da

urgência médico-cirúrgica em urgência básica, a extinção de quase metade do número de camas de que

atualmente dispõe o hospital de Tomar e a eliminação de mais de uma centena de postos de trabalho. Tudo

isto feito sem sequer ouvir as autarquias, sem sequer ouvir as comunidades envolvidas. Ora, na perspetiva de

Os Verdes, isto é inaceitável, porque o Governo acaba por virar costas às pessoas, enfraquecendo

substancialmente o acesso das pessoas aos cuidados de saúde.

12 DE OUTUBRO DE 2012 79 O CDS tem consciência da extrema necessidade de uma reforma hospitalar mas compreende que as populações se sintam inseguras e preocupadas face a uma mudança na área da saúde. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Margarida Neto (CDS-PP): — Preocupações essas que se agravam quando se levantam boatos, muitas vezes infundados. A este propósito, aproveito para esclarecer que o Governo assegurou à Comissão Parlamentar de Saúde que não há qualquer intenção de privatizar o que quer que seja; que não houve nem vai haver nenhuma alteração ao serviço de Psiquiatria; que não são praticados «preços diferenciados» — as taxas aplicadas são as que estão previstas na lei — e não está prevista a eliminação de postos de trabalho, apenas uma reafectação dos recursos humanos pelos três hospitais. O Sr. João Semedo (BE): — Menos os que já foram eliminados! A Sr.ª Margarida Neto (CDS-PP): — A concentração de uns serviços e a especialização de outros permite ao Centro oferecer mais capacidade e qualidade no atendimento e, assim, poder alargar o número de utentes servidos. Não posso ainda deixar de enaltecer o espírito de diálogo desenvolvido com as autarquias, confirmado, aliás, publicamente pelos três presidentes de câmara. Enquanto Deputada eleita pelo distrito de Santarém, posso assegurar aos peticionários que o CDS continua e continuará a acompanhar esta situação, no sentido de garantir à população dos concelhos de Abrantes, Tomar e Torres Novas um acesso atempado aos cuidados de saúde, sempre com qualidade e segurança. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica assim concluído este ponto da nossa ordem de trabalhos… O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, permita-me interrompê-la para dizer que ainda não me foi dada a palavra para intervenção neste debate. A Sr.ª Presidente: — Peço desculpa, Sr. Deputado. A Mesa não tinha registado a sua inscrição para intervir. Tem, então, a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, a quem peço desde já desculpas pelo lapso. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», queria começar por saudar os mais de 7500 cidadãos que subscreveram a petição pela suspensão imediata do processo de reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em particular aqueles que estão, hoje, aqui connosco, uma saudação que, naturalmente, se estende à Assembleia Municipal de Tomar que tomou a iniciativa e dinamizou também esta petição que, agora, estamos a discutir. Quando, há uns meses, durante o encontro que Os Verdes tiveram com a comissão de utentes dos utentes de saúde do Médio Tejo, foi com alguma perplexidade que tomámos conhecimento da real dimensão e das gravosas consequências que as intenções do Governo iriam provocar nas populações, com as alterações ao nível da prestação de cuidados de saúde da região. Em causa estava, e está, a decisão do Governo em retirar a valência de Medicina Interna, a redução da urgência médico-cirúrgica em urgência básica, a extinção de quase metade do número de camas de que atualmente dispõe o hospital de Tomar e a eliminação de mais de uma centena de postos de trabalho. Tudo isto feito sem sequer ouvir as autarquias, sem sequer ouvir as comunidades envolvidas. Ora, na perspetiva de Os Verdes, isto é inaceitável, porque o Governo acaba por virar costas às pessoas, enfraquecendo substancialmente o acesso das pessoas aos cuidados de saúde.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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