Debates Parlamentares - Diário 010, p. 72 (2012-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Mas há ainda muitos jovens que, pura e simplesmente, se veem obrigados a abandonar o seu percurso

escolar.

Este é o País onde vivemos e é este País que os senhores, a cada dia, estão a piorar.

Estes jovens, antes, nem sequer tinham o passe de graça, já o pagavam. Chegavam a pagar 90 € para ir,

todos os dias, para a escola, mas, agora, os senhores entendem que eles devem pagar 180 € por mês. É disto

que estamos a falar! É deste ataque, de um ataque ao direito à escola, ao direito ao ensino, ao direito ao lazer,

ao direito à cultura, ao direito à condição de igualdade. Agora, só tem acesso quem tiver dinheiro; quem não

tiver dinheiro, fica em casa, e irá à escola, se conseguir ir a pé.

Aplausos do BE.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo também por

saudar os peticionários e dizer que esta petição e esta discussão são muito oportunas, até para clarificação de

alguns pontos.

Sr.as

e Srs. Deputados, a questão é a seguinte: as pessoas devem contribuir para o Estado em função da

sua riqueza — vamos colocar as coisas assim — e, portanto, através dos impostos. São os impostos que

fazem a diferença, na contribuição para o Estado, entre aqueles que têm mais e aqueles que têm menos.

Ora, se tivéssemos um Estado como deve ser, o Estado, em vez de agarrar nesse dinheiro e injetar 12 000

milhões na banca, prescindindo de tributar capital que anda por aí à solta, sem ser tributado, não se daria a

esse luxo. E faria o quê? Agarrava nesse dinheiro e dava às pessoas bons transportes, boas escolas e boa

saúde.

Mas, como aqueles que nos desgovernam, gostam de desbaratar à larga e de entregar a quem não

precisa, designadamente, gostam de «engordar» o sistema financeiro e empobrecer a generalidade das

populações, esse sistema está todo ao contrário. E, então, o que fazem? Põem as pessoas a pagar tudo, tudo,

tudo quanto é serviço!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Estão-se nas tintas!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Se as pessoas querem educação, pagam escola; se querem

saúde, pagam hospitais, centros de saúde, consultas, medicamentos, enfim, pagam tudo enormemente; se

querem transportes, pagam muito. Pagam tudo! Ou seja, neste vosso sistema, as pessoas pagam impostos

para os senhores entregarem à banca e pagam tudo quanto é serviço, porque, como os senhores entregaram

os seus impostos à banca, não têm dinheiro para benefício da sociedade. É aqui que está o grande mal!

Depois, dizem assim: «Ah, mas àqueles que precisam, nós beneficiamos». Mentira! Mentira! Os senhores

nunca dizem é quem são aqueles que verdadeiramente precisam.

«Paga quem pode, não paga quem não pode» — não é verdade! Há muita gente que não pode e que os

senhores consideram que pode! É por isso que, por exemplo, há muitos estudantes a abandonar o ensino

superior!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ah, não há abandono?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É por isso que muitas pessoas já não vão aos centros de saúde e

aos hospitais quando precisam, porque não podem pagar, ou seja, prescindem do seu direito à saúde!

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 10 72 Mas há ainda muitos jovens que, pura e simplesmente, se veem obrigados a abandonar o seu percurso escolar. Este é o País onde vivemos e é este País que os senhores, a cada dia, estão a piorar. Estes jovens, antes, nem sequer tinham o passe de graça, já o pagavam. Chegavam a pagar 90 € para ir, todos os dias, para a escola, mas, agora, os senhores entendem que eles devem pagar 180 € por mês. É disto que estamos a falar! É deste ataque, de um ataque ao direito à escola, ao direito ao ensino, ao direito ao lazer, ao direito à cultura, ao direito à condição de igualdade. Agora, só tem acesso quem tiver dinheiro; quem não tiver dinheiro, fica em casa, e irá à escola, se conseguir ir a pé. Aplausos do BE. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo também por saudar os peticionários e dizer que esta petição e esta discussão são muito oportunas, até para clarificação de alguns pontos. Sr.as e Srs. Deputados, a questão é a seguinte: as pessoas devem contribuir para o Estado em função da sua riqueza — vamos colocar as coisas assim — e, portanto, através dos impostos. São os impostos que fazem a diferença, na contribuição para o Estado, entre aqueles que têm mais e aqueles que têm menos. Ora, se tivéssemos um Estado como deve ser, o Estado, em vez de agarrar nesse dinheiro e injetar 12 000 milhões na banca, prescindindo de tributar capital que anda por aí à solta, sem ser tributado, não se daria a esse luxo. E faria o quê? Agarrava nesse dinheiro e dava às pessoas bons transportes, boas escolas e boa saúde. Mas, como aqueles que nos desgovernam, gostam de desbaratar à larga e de entregar a quem não precisa, designadamente, gostam de «engordar» o sistema financeiro e empobrecer a generalidade das populações, esse sistema está todo ao contrário. E, então, o que fazem? Põem as pessoas a pagar tudo, tudo, tudo quanto é serviço! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Estão-se nas tintas! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Se as pessoas querem educação, pagam escola; se querem saúde, pagam hospitais, centros de saúde, consultas, medicamentos, enfim, pagam tudo enormemente; se querem transportes, pagam muito. Pagam tudo! Ou seja, neste vosso sistema, as pessoas pagam impostos para os senhores entregarem à banca e pagam tudo quanto é serviço, porque, como os senhores entregaram os seus impostos à banca, não têm dinheiro para benefício da sociedade. É aqui que está o grande mal! Depois, dizem assim: «Ah, mas àqueles que precisam, nós beneficiamos». Mentira! Mentira! Os senhores nunca dizem é quem são aqueles que verdadeiramente precisam. «Paga quem pode, não paga quem não pode» — não é verdade! Há muita gente que não pode e que os senhores consideram que pode! É por isso que, por exemplo, há muitos estudantes a abandonar o ensino superior! Protestos do PSD. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ah, não há abandono?! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É por isso que muitas pessoas já não vão aos centros de saúde e aos hospitais quando precisam, porque não podem pagar, ou seja, prescindem do seu direito à saúde! Protestos do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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