19 DE OUTUBRO DE 2012

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A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Deputado,

creio que olhar para os números, olhar para a execução, olhar também para o dinamismo que se sente na

agricultura, saber que, por exemplo, em agosto — são os dados efetivos mais recentes —, as exportações no

setor agrícola aumentaram 13%, tudo isto mostra bem como a agricultura está viva, está dinâmica e muito

longe daquilo que o Sr. Deputado quer fazer parecer.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Não quero,

com isto, dizer que não haja muito trabalho pela frente. Há, com certeza! Haverá, com certeza, e estamos a

fazê-lo!

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Queria dizer que, connosco, o dinheiro do PRODER — e se for ver bem, verificá-lo-á —, 100 milhões de

euros mais 50 milhões de euros, são para aplicar, porque a nossa intenção é poder executar plenamente

todas as verbas do PRODER.

Já agora, deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Abel Batista, que quando dizemos que será possível, em 2020,

atingirmos a autossuficiência medida em termos de valor, dizemo-lo com conhecimento de causa. Dizemo-lo

porque sabemos que, por exemplo, no azeite, já atingimos em valor, já passámos a margem, e estamos a

exportar mais 30 milhões. A breve prazo, em relação ao milho, também estaremos autossuficientes, e

sabemos que para isso precisamos do regadio.

Aos Srs. Deputados Agostinho Lopes e João Ramos, que referiram também a questão do regadio, quero

dizer que não contem comigo para continuar a fazer regadio, nomeadamente em Alqueva, como se fazia até

agora, com uma empresa com mais de 600 milhões de euros de dívida a pagar, por ano, neste momento, 23

milhões de euros em juros.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Vou concluir,

Sr. Presidente.

As comparticipações nacionais estarão lá, sim, e será possível concluir esse regadio e outros, mas com a

dimensão da sustentabilidade financeira e de um uso eficiente do nosso recurso financeiro.

Para terminar, Sr. Deputado João Ramos, quero dizer-lhe que, em relação à PARCA, tivemos na semana

passada uma reunião onde apresentámos projetos, que foram saudados por todos, que até amanhã

receberemos os últimos contributos de todas as pessoas envolvidas e que e de todos ouvimos boas

sinalizações.

Queria também dizer que, em matéria do setor leiteiro, o Sr. Deputado não tem razão. A propósito da seca,

também este ano, ao contrário do que aconteceu em 2005, registou-se, pela primeira vez, o pagamento de

ajudas ao setor leiteiro, coisa que não tinha acontecido no passado.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Amanhã, terei uma conversa telefónica com o Sr. Comissário Europeu por causa do setor do leite, para

reforçar a ajuda a este setor. E continuaremos a bater-nos, em Bruxelas, por esta matéria, como nos

continuaremos a bater na PARCA, estando certa de que o setor do leite melhorará também.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Estão a fechar empresas todos os dias!